A reforma tributária aprovada pelo Senado
nesta quarta-feira (8) permite que combustíveis fósseis, como gasolina, diesel e gás de cozinha, sejam taxados pelo imposto seletivo, também conhecido como "imposto do pecado".
O imposto seletivo tem o objetivo de taxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcóolicas e cigarro.
Na tramitação no Senado, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) fez modificações no texto que permitem que a extração de petróleo e a venda de combustíveis fósseis se enquadrem na taxação pelo "imposto do pecado". O texto da reforma tributária voltou à Câmara, onde precisa ser aprovado antes de ir à sanção presidencial.
Em nota enviada ao portal iG, o Ministério da Fazenda disse que, apesar da possibilidade aberta pela reforma, a ideia do governo não é fazer com que os combustíveis tenham taxação extra.
"A ideia é calibrar as alíquotas por litro, de forma a manter a tributação atual", disse a pasta. "Ou seja, não se pretende aumentar a tributação dos combustíveis na reforma tributária. E, portanto, não se espera um aumento de custos dos combustíveis e, muito menos, o aumento de custo de logística por conta da reforma tributária".