Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defenderam a meta de déficit primário zero em 2024 , como pretendia o governo inicialmente, antes de o objetivo ter sido questionado pelo presidente Lula.
O governo federal discute maneiras de afrouxar a regra fiscal do próximo ano para ampliar o valor destinado a investimentos. Na última semana, Lula afirmou que "dificilmente" a meta será atingida.
Nesse contexto, os presidentes do Congresso lembraram que o arcabouço, nova regra para as contas públicas aprovada este ano, já prevê consequências em caso de eventual descumprimento e ressaltaram o papel de sinalização do compromisso do governo com o equilíbrio fiscal.
"Se não atingir (o déficit zero), não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas", afirmou Lira ontem em evento em São Paulo de um banco de investimentos.
Lira disse ainda que prefere desvincular do Congresso a responabilidade por mudanças na meta.
"Quando o presidente Lula trouxe aquela declaração (lançando dúvida sobre o cumprimento da meta para 2024), segundo o governo para proteger o ministro Haddad ou para antecipar uma discussão, o que nós entendemos é com naturalidade: se bater a meta tem um X de consequência do arcabouço. Se não bater, tem um (outro) X de consequência. Está lá, votado pelo Congresso Nacional, e não deverá haver mudança na meta do arcabouço pelo Congresso."
Pacheco, por sua vez, reforçou a necessidade de se cumprir a meta para diminuir o endividamento.
"Meta deve ser continuamente perseguida e buscada. Se lá na frente ela não for alcançada, é uma outra coisa. Mas não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento do combate ao déficit público", declarou, no mesmo evento.
Ontem, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o compromisso fiscal do governo é “total”.
"O governo tem compromisso com responsabilidade fiscal. Se você vai fazer o ano que vem, vai demorar mais seis meses, se vai ser 0%, 0,5%, é uma questão ainda a ser discutida. Mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos", disse Alckmin.
O que aconteceu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, na última semana, que "dificilmente" a meta fiscal de zerar o déficit primário em 2024 seria atingida. Com isso, colocou a equipe econômica para trabalhar a fim de conseguir mais espaço para investimento.
O déficit primário é o balanço de receitas e despesas, sem considerar o pagamento de juros. Para 2024, a previsão era de uma meta de zerar esse saldo negativo, mas já se estuda revisar para déficit de 0,25% a 0,50% em relação ao PIB.