O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou entrar em detalhes e manteve a meta de déficit zero para o ano de 2024 na reunião com líderes do Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (31). O encontro foi realizado no Palácio do Planalto e contou com a participação de ministros da alta cúpula do governo.
Na reunião, Lula e representantes da Câmara dos Deputados e do Senado debateram as pautas prioritárias em tramitação nas Casas para o fim deste ano. O petista pediu agilidade nas votações que tratam de aumento na arrecadação da União, mas sem elevar a carga tributária.
Entre os textos prioritários está a Reforma Tributária e a tributação de offshores e investimentos internacionais. Fora isso, o governo olha para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com atenção para evitar desgastes com o Congresso.
“A dedicação total do governo neste momento é aprovar as medidas de ampliação de arrecadação e justiça tributária”, disse Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, na saída da reunião.
Na última sexta-feira (27), Lula disse aos jornalistas que o governo ‘dificilmente’ cumpriria a meta fiscal para 2024. A fala causou repercussão negativa nos bastidores políticos e gerou uma forte pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Deputados e senadores que participaram do encontro evitaram comentar as declarações do petista, mas afirmaram que Lula não comentou sobre o déficit do próximo ano na reunião. Em coletiva, Padilha garantiu que o texto da LDO segue sem alterações, com a meta fiscal estabelecida anteriormente.
“Desde outubro eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou para LDO que é o déficit zero do país. Não faz nem sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação de arrecadação”, afirmou.
Governo preocupado
O governo deve fechar o ano com rombo de R$ 141 bilhões, mas Haddad tem dado sinais de otimismo com a redução desse valor para R$ 100 bilhões. Em 2024, a equipe econômica previa zerar o déficit nas contas, mas conta com a aprovação da Reforma Tributária e das cobranças de impostos sobre investimentos internacionais.
Na proposta do arcabouço, aprovada pelo Congresso em agosto, o governo poderá registrar apenas um déficit primário (sem juros) de até 0,25% do PIB. Se a porcentagem for ultrapassada, a União deverá cortar gastos e reduzir os investimos, além de ser impactado na oferta de concursos públicos e reajuste do salário-mínimo.
Nos bastidores, Lula conversa com Haddad sobre a possibilidade de aumentar essa taxa para 0,5%, o seria mais fácil de atingir no próximo ano. A discussão continua em fase inicial e deve ter os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nas rodadas de negociações.