O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (30) um possível descompromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a meta fiscal após o petista admitir dificuldades em zerar o déficit em 2024. Segundo Haddad, Lula tem consultado os técnicos do ministério para tranquilizar as lideranças do Congresso Nacional.
Na sexta-feira (27), Lula afirmou aos jornalistas que “dificilmente” o governo atingiria a meta de déficit zero em 2024. A medida estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e era uma das principais promessas da equipe econômica na troca do Teto de Gastos pelo Arcabouço Fiscal.
Após a declaração do petista, Haddad entrou na mira de parlamentares da oposição, que questionaram as ações da pasta para a economia e sugeriram que Lula fosse enquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal caso não atingisse a meta. Na manhã desta segunda, Fernando Haddad e Lula se reuniram no Palácio do Planalto em uma tentativa de encontrar meios de contornar a crise.
“Não há, da parte do presidente, nenhum descompromisso, muito pelo contrário, se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso”, declarou Haddad após o encontro.
O ministro ainda minimizou as falas do chefe do Planalto e disse haver preocupação com decisões judiciais que provocaram a perda de bilhões de reais aos cofres públicos. Fernando Haddad citou os casos da exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins, além do abatimento de subvenções dadas por estados a empresas destinadas para dívidas de custeio.
Aos jornalistas, Haddad ressaltou que tem uma meda pré-estabelecida e que buscará o equilíbrio das contas públicas.
“A minha meta está estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que tenhamos um país melhor”, declarou.
O governo deve fechar o ano com rombo de R$ 141 bilhões, mas Haddad tem dado sinais de otimismo com a redução desse valor para R$ 100 bilhões. Em 2024, a equipe econômica previa zerar o déficit nas contas, mas conta com a aprovação da Reforma Tributária e das cobranças de impostos sobre investimentos internacionais.
Na proposta do arcabouço, aprovada pelo Congresso em agosto, o governo poderá registrar apenas um déficit primário (sem juros) de até 0,25% do PIB. Se a porcentagem for ultrapassada, a União deverá cortar gastos e reduzir os investimos, além de ser impactado na oferta de concursos públicos e reajuste do salário-mínimo.