Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS
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Os combustíveis têm parcela significativa de seu preço composto por impostos federais e estaduais, como o ICMS

O governo federal planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para estabelecer um novo órgão no setor de combustíveis. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,  anunciou que o órgão terá a responsabilidade de fiscalizar os repasses de preços das refinarias até os postos.

Silveira afirmou que o operador nacional do sistema de distribuição de combustíveis teria um papel semelhante ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), funcionando de forma complementar à  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). O ministro destacou que o novo órgão pretende garantir que os "melhores preços" cheguem aos consumidores.

Durante a coletiva do ministro em Belo Horizonte, o presidente da  Petrobras, Jean Paul Prates, destacou que o novo órgão proposto seria benéfico para integrar sistemas de fiscalização de preços.

No terceiro trimestre, a Petrobras alcançou uma média de 2,32 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no Brasil, um aumento de 9,6% em relação ao mesmo período de 2023, conforme o relatório de produção e vendas divulgado pela empresa nesta quinta-feira (26).

A estatal atribui os bons resultados principalmente ao alto desempenho operacional das plataformas do pré-sal e à redução nas paradas e manutenções de unidades, resultando em uma produção média de 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 9,1% em relação ao segundo trimestre de 2023.

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