O Ministério da Fazenda revisou os dados de devedores inscritos na segunda etapa do Desenrola Brasil e observou haver possibilidade para elevar o limite de dívidas a serem quitadas. Anteriormente, o programa previa negociar débitos de até R$ 5 mil, agora esse limite passa a ser de R$ 20 mil.
Na próxima semana, as mais de 700 empresas que aderiram ao programa vão poder realizar leilões para quitar as dívidas de negativados e será possível abrir leilões para dívidas de até R$ 20 mil.
Para as dívidas que terão garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), a prioridade seguirá sendo as de até R$ 5 mil. Foram destinados R$ 8 bilhões do FGO para o programa.
Além disso, outras prioridades serão pessoas com renda de dois salários mínimos, ou inscritos no CadÚnico.
Os débitos de R$ 5 mil representam, ao todo, R$ 78,9 bilhões a serem negociados e 65,9 milhões de dívidas.
Quando o recorte sobe para débito de até R$ 20 mil, o estoque de endividamento elegível para o programa aumenta para R$ 161,3 bilhões. Nesse filtro estão 74,9 milhões de débito.
As empresas de água, saneamento, luz, varejistas, entre outras, participarão do leilão que deve ofertar lances mínimos de descontos de até 58%. A previsão do governo é que os descontos cheguem a 90%.
Nesta etapa do programa, as dívidas inscritas serão débitos entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Com isso, a Fazenda calcula 32,9 milhões de CPFs aptos a participarem no programa.
A previsão é que os 20 primeiros dias do Desenrola sejam destinados às dívidas de até R$ 5 mil. Se ainda houver recursos do FGO, poderão ser renegociadas as dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
No balanço mais recente, a Febraban identificou o total de R$ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados na primeira fase do Desenrola. Em paralelo, nesta etapa, as instituições financeiras retiraram dos registros de débitos cerca de 10 milhões de dívidas de até R$ 100.