O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas às condições de trabalho enfrentadas pelos entregadores de aplicativos nesta quarta-feira (20). As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em que ambos assinaram um pacto em prol dos direitos dos trabalhadores.
A situação de precarização do trabalho em serviços de terceirização foi destacada como uma questão preocupante tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Lula enfatizou a importância de reavaliar a relação entre o capital e o trabalho em um contexto empresarial cada vez mais digitalizado.
"É uma decisão de dois governantes que querem fazer com que os seus mandatos na presidência e no governo daqui para frente se preocupem em, junto com os trabalhadores, criar as condições para que a gente dê uma reversão no mundo do trabalho”, comentou. “Como é que vai ser a relação capital-trabalho no mundo empresarial digitalizado? Que as plataformas muitas vezes tratam as pessoas quase que como trabalho escravo”.
O presidente brasileiro ressaltou que a expansão da economia digital trouxe consigo desafios significativos relacionados à segurança e aos direitos trabalhistas, que precisam ser abordados com seriedade e urgência. Ele argumentou que a busca pelo lucro não pode se sobrepor aos direitos fundamentais dos trabalhadores, como salários justos, jornadas de trabalho adequadas e condições de trabalho seguras.
“No caso do Brasil, aquela meninada que trabalha de moto, bicicleta, às vezes não têm banheiro para ir. Às vezes trabalham de fraldão porque não tem banheiro para ir. É inimaginável num mundo todo digital o ser humano ser tratado como se fosse escória”, disparou.
Além disso, Lula destacou a importância do papel do Estado na proposição de soluções para a proteção dos trabalhadores nesse novo cenário empresarial. Ele afirmou que o governo deve desempenhar um papel ativo na regulamentação e fiscalização das empresas de tecnologia e aplicativos, garantindo que elas atendam aos padrões de trabalho adequados e proporcionem condições dignas para os entregadores.
“Sabemos que nem todo trabalhador quer carteira profissional assinada. Tem trabalhador que quer ser empreendedor? Ótimo. Mas a gente se preocupa que, mesmo para essas pessoas que querem fazer empreendedorismo, seja possível garantir que haja o mínimo de seguridade social. Quando tudo está bem, ótimo, mas e quando as coisas vão mal? É preciso que apareça a figura do Estado dando uma solução para isso, e foi extraordinário que o Biden topou fazer o anúncio junto com os dirigentes sindicais americanos e brasileiros”, concluiu.
Vídeo:
Acordo Brasil e EUA
De acordo com Lula e Biden, os dois países querem incentivar a geração de empregos que possuem direitos trabalhistas e encontrarem métodos que protejam profissionais que atuam em plataformas digitais, como motoristas e entregadores de aplicativos.
Segundo o governo brasileiro, a parceria quer aumentar o conhecimento sobre direitos trabalhistas, permitir que a transição energética ofereça trabalhos que não sejam precários, ter programas de cooperação técnica ligados ao trabalho, capacitar profissionais e encontrar parceiros no setor privado para criar empregos dignos, combatendo a discriminação e promovendo a diversidade.