Shein
Reprodução: Flipar
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A Shein, plataforma de comércio eletrônico criada da China, garantiu isenção em comprar online de até US$ 50 , isso porque foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a adesão da empresa ao programa Remessa Conforme da Receita Federal. 

O Programa Remessa Conforme promete dar tratamento aduaneiro mais célere e econômico para empresas de comércio eletrônico que cumpram voluntariamente critérios definidos pela Receita. O programa de conformidade entrou em vigor no dia 30 de junho deste ano. 

Assim, a Receita Federal terá à sua disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco dessas remessas internacionais. Além disso, essas remessas serão entregues com mais velocidade, com redução dos custos relativos às atividades de deslocamento e armazenamento, de forma a proporcionar ganhos relevantes para os operadores logísticos.

A adesão ao Programa é voluntária e ocorrerá mediante certificação que comprove o atendimento dos critérios definidos no novo normativo.

Ainda assim, haverá cobrança de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de 17% para todo o país.

As compras feitas no site da empresa agora tendem a chegar de forma mais célere, já que a empresa concederá informações à Receita sobre os pacotes antes mesmo que eles cheguem no Brasil. 

A expectativa é que pacotes considerados de baixo risco sejam imediatamente liberados para entrega após serem escaneados.

Se a compra for superior a US$ 50, o imposto de importação é de 60% sob o valor do produto.

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