A etapa de habilitação de empresas que têm dívidas a receber interessadas em participar do Programa Desenrola de renegociação de dívidas batizado de " Desenrola Brasil " começou nesta segunda-feira (28).
O programa, que tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas , está aceitando inscrições de credores interessados na segunda fase do programa, que deve ser iniciada em setembro . Essa etapa é direcionada a pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam dívidas que não ultrapassem o valor de R$ 5 mil em negativação.
Empresas com dívidas a receber e histórico de negativações podem usar o Portal Credor. Basta fazer um cadastro, assinar digitalmente o Termo de Adesão com o CPF do representante legal cadastrado na Receita Federal. O Manual do Credor, com detalhes dos passos e orientações técnicas, também estará disponível para consulta e download.
Para concluir a habilitação, os credores devem atualizar as dívidas e fornecer informações necessárias. Depois disso, haverá um leilão competitivo para determinar as dívidas com maior desconto e elegíveis à garantia do Fundo de Garantia de Operações - FGO. O prazo para os credores oferecerem descontos no leilão será anunciado no Portal Credor e no site gov.br/desenrola.
Devedores devem criar ou atualizar suas contas no site gov.br com certificação prata ou ouro para acesso à Plataforma. Também é importante manter informações cadastrais atualizadas. Instruções de cadastro e níveis de contas estão em gov.br/conta.
Os bancos brasileiros que aderiram ao programa negociaram R$ 8,1 bilhões em dívidas durante o primeiro mês, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) . Ao todo, 1,296 milhão de contratos de dívidas foram renegociados pelo programa, beneficiando 985 mil clientes bancários.
Além disso, as instituições realizaram a desnegativação de pessoas com dívidas de até R$ 100. Segundo o balanço da Febraban, cerca de 5 milhões de dívidas foram desnegativadas nesse processo. Essas pessoas não deixaram de ter suas dívidas, mas seus nomes foram limpos, e a quitação da dívida foi facilitada.