Para se qualificar, é necessário ter uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base; entenda
A divulgação do cronograma, que é normalmente feita no final de dezembro para o próximo ano, ainda não forneceu detalhes sobre as datas ou valores para o pagamento.
Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base; Ter recebido uma remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos durante o período trabalhado; Ter as informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial; Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023; Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023; Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023; Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023; Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023; Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Trabalhadores rurais empregado por pessoa física; Trabalhadores contratados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica; Trabalhadores domésticos.
Os valores podem ser sacados pelo aplicativo FGTS, não sendo necessário comparecer às agências do banco. O saldo pode ser creditado em qualquer conta bancária de qualquer instituição indicada pelo contribuinte, sem custos. O dinheiro ficará disponível até 28/12 para o resgate.