A partir da próxima segunda, 17, os valores serão liberados para os trabalhadores nascidos em novembro ou dezembro inscritos no PIS. Além destes, os servidores inscritos no Pasep com inscrição terminada em 8 e 9 também recebem na mesma data.
Para os trabalhadores que exerceram atividades durante os 12 meses completos, ou seja, o ano inteiro, o valor pago corresponde a um salário mínimo. Em 2023, esse valor equivale a R$ 1.320.
Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base; Ter recebido uma remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos durante o período trabalhado; Ter as informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial; Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023; Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023; Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023; Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023; Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023; Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Quem não resgatar as cotas do PIS/Pasep até o prazo terá os recursos transferidos do FGTS para o Tesouro Nacional. Depois disso, há um prazo de cinco anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.