Foi aprovada a proposta de uma emenda aglutinativa que modificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária . Entre as alterações, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) incluiu a ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, estendendo essa isenção a qualquer organização associada a igrejas, de modo que também fiquem isentas do pagamento de tributos.
“Estamos sim contemplando as organizações que são beneficentes e tenham vinculação com associações religiosas. Foi fruto de acordo com a bancada evangélica”, defendeu o relator.
De acordo com o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o texto da proposta abre uma possibilidade para que grandes organizações evangélicas sejam favorecidas.
“Isso quer dizer que o conjunto de conglomerados de Silas Malafaia, de Edir Macedo, vão estar todas elas livres de tributação. Houve uma ampliação nessa aglutinativa”, declarou Braga.
Mesmo sendo parte da base do governo, o d eputado foi responsável por uma das três abstenções registradas na votação de primeiro turno do projeto aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (6).
O voto do parlamentar contrapôs o resto da bancada do PSOL , que votou a favor da PEC. O texto deve seguir para o Senado após votação dos destaques, que deve ocorrer a partir das 10h desta sexta (7).