O pagamento é calculado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e o valor é determinado com base no tempo trabalhado durante o ano anterior. Para os trabalhadores que exerceram atividades durante os 12 meses completos, ou seja, o ano inteiro, o valor pago corresponde a um salário mínimo. Em 2023, esse valor equivale a R$ 1.320.
A partir do dia 17 de julho, os valores são liberados para os trabalhadores nascidos em novembro ou dezembro inscritos no PIS. Além destes, os servidores inscritos no Pasep com inscrição terminada em 8 e 9 também recebem na mesma data.
Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base; Ter recebido uma remuneração mensal inferior a 2 salários mínimos durante o período trabalhado; Ter as informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial; Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.
Janeiro e fevereiro - de 15/02/2023 até 28/12/2023; Março e abril - de 15/03/2023 até 28/12/2023; Maio e junho - de 17/04/2023 até 28/12/2023; Julho e agosto - de 15/05/2023 até 28/12/2023; Setembro e outubro - de 15/06/2023 até 28/12/2023; Novembro e dezembro - de 17/07/2023 até 28/12/2023.
Trabalhadores rurais empregado por pessoa física; Trabalhadores contratados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica; Trabalhadores domésticos.
Os valores podem ser sacados pelo aplicativo FGTS, não sendo necessário comparecer às agências do banco. O saldo pode ser creditado em qualquer conta bancária de qualquer instituição indicada pelo contribuinte, sem custos. O dinheiro ficará disponível até 28/12 para o resgate.