Ainda que a Reforma Tributária seja um assunto recorrente na imprensa e nas discussões políticas e econômicas no Brasil, muitos cidadãos do país não conhecem a fundo a pauta que está sendo discutida pelo Poder Legislativo. É o que revela uma pesquisa inédita do Instituto IDEIA sobre Reforma Tributária, lançada neste sábado (17) no Brazil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido para debater temas dos campos político, econômico e social.
De acordo com a pesquisa, 36% dos entrevistados não tomaram conhecimento, mas gostariam de saber mais a respeito; outros 32% sabem o que vem sendo discutido, justamente por se interessarem pela questão. Os demais 32% dizem não se interessar pelo tema, apesar de 14% desses terem tomado conhecimento da pauta.
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Ainda que 76% dos entrevistados saibam que há tributos que incidem sobre produtos e serviços, apenas 36% buscam informações acerca dos percentuais aplicados. Ainda, 65% afirmam desconhecer a alíquota média dos tributos pagos no Brasil.
Quando questionados sobre uma reforma que não diminua a carga tributária no país, 44% dos entrevistados afirmam não concordar, por acreditarem que os tributos já são muito altos e que dificilmente teriam o retorno esperado. Outros 26% concordaram com uma nova política tributária que não necessariamente revisse as alíquotas hoje aplicadas, desde que houvesse uma melhoria de condições do serviço público.
Os entrevistados tiveram que avaliar a seguinte afirmação: "A Reforma Tributária deveria considerar a realidade de desigualdades socioeconômicas do Brasil e implementar estratégias que reduzam essas desigualdades". Segundo a pesquisa, 56% das pessoas concordam com essa orientação e 6% discordam. Os demais são indiferentes ou não sabem opinar.
"No que tange à Reforma Tributária que está na ordem do dia, considerar a opinião da população sobre os temas em disputa é tornar este assunto palpável, sensível e democrático. Ultrapassar a bolha dos especialistas e considerar o que pensa o povo é um ato revolucionário que nos interessa", afirma Maria Angélica dos Santos, pesquisadora e professora adjunta de Direito na Universidade Federal de Viçosa (UFV), que contribuiu para o desenvolvimento da pesquisa junto ao Instituto IDEIA.
Apesar de 37% das pessoas ouvidas nunca terem pensado sobre a possibilidade do sistema tributário brasileiro ser racista, 33% concordam com a afirmação: "No Brasil as pessoas negras, em sua maioria pobres, são, proporcionalmente à sua renda, mais tributadas do que pessoas brancas e ricas."
Para a maioria dos entrevistados, 52%, a tributação no Brasil deveria recair menos sobre o consumo de bens de primeira necessidade, e mais sobre a propriedade ou bens que evidenciem riqueza como carros de luxo, iates, helicópteros, mansões, dentre outros ou grandes fortunas – 7% discordam dessa orientação.
Por fim, os entrevistados foram ouvidos sobre questões que relacionam a carga tributária e aspectos de gênero. Para 48% deles, a reforma deveria diminuir a carga de tributos sobre produtos consumidos por mulheres e produtos hormonais destinados a pessoas trans. Ainda relacionado à pauta, 56% acreditam que ela deveria contemplar uma redução do peso de tributos sobre tarefas de cuidado, como gestão da casa, cuidado dos filhos, cuidado com higiene doméstica e pessoal dos membros da família.
"Com esse estudo, nos dispomos a conhecer como o debate fiscal é visto pela população brasileira, não somente a partir da opinião do mainstream tributário, mas por aqueles que são os que vivenciam hoje e vivenciarão no cotidiano próximo o impacto das estratégias fiscais que advierem desta modificação no ordenamento jurídico", completa Maria Angélica.
A pesquisa, realizada entre os dias 15 e 16 de maio, ouviu 1581 pessoas, eleitores acima de 16 anos, distribuídos pelas cinco regiões do país, guardando a proporção populacional e de faixa etária tal qual a de nossa sociedade. Entre os respondentes, 26% recebem menos de um salário mínimo, 42% entre um e três, 16% entre três e seis, 6% acima de seis salários mínimos; 4% não possui renda e 6% deles preferiram não responder. O levantamento possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.