O relatório da reforma tributária deve ser apresentado nesta semana pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e, segundo o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária
, Bernard Appy, contará com imposto menor para produtos da cesta básica.
"O que diz o relatório [do deputado Aguinaldo Ribeiro]. Ele deixa claro que vão ter umas poucas exceções. Uma exceção é a produção agropecuária e ele coloca a possibilidade de ter também, e aí seria provavelmente via uma alíquota reduzida, para cesta básica", declarou Appy em evento na Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
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Além do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que deve substituir os impostos existentes, o secretário também reafirmou que o governo vai investir na ideia do cashback de impostos, ou seja, devolução de tributos pagos.
O cashback já havia sido anunciado, por meio dele, o governo daria descontos em produtos direcionados para pessoas de baixa renda. Mas se o IVA também for reduzido para a cesta básica, todos os consumidores se beneficiariam da redução final no preço dos produtos.
"Não é incompatível ter o 'cashback' com ter, eventualmente, uma desoneração da cesta básica. Obviamente o espaço fiscal é restrito, você vai ter de ver onde alocar mais", acrescentou Appy.