O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13) que irá estudar a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para trabalhadores com renda de até R$ 12 mil.
"Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil. Esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor", disse, durante Live transmitida nesta manhã.
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Atualmente, o subsídio ajuda quem recebe até R$ 8 mil em áreas urbanas. O valor é abaixo se comparado ao limite imposto às famílias que moram em áreas rurais - que precisam ter renda bruta anual de até R$ 96 mil.
Esse valor, no entanto, não contabiliza benefícios temporários ou assistenciais, como auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, e Bolsa Família.
"Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo", defendeu Lula.
Faixas
O Novo Minha Casa, Minha vida prevê três faixas de renda de beneficiados. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4,4 mil; e a faixa 3 até R$ 8 mil.
Em áreas rurais, os valores são equivalentes, mas contados anualmente devido à sazonalidade do rendimento nessas áreas. Assim, a faixa 1 abrangerá famílias com até R$ 31.680,00 anuais; a faixa 2 vai até R$ 52.800,00; e a faixa 3, até R$ 96 mil. A atualização dos valores poderá ser feita por ato do Ministério das Cidades, pasta que coordenará o programa.
O programa foi extinto durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que substituiu a marca pelo Casa Verde e Amarela.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória do programa. Entretanto, o texto do governo passou por alterações.
O deputado Marangoni fez diversas alterações na MP original, como a permissão para uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), como vias de acesso, iluminação pública, saneamento básico e drenagem de águas pluviais.
Além disso, ele incluiu alterações com o objetivo de modernizar o programa social, entre elas o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal no repasse de recursos e a reforma para fins habitacionais de imóveis inutilizados nas grandes cidades.
A MP segue agora para o plenário do Senado. A medida tem validade até esta quarta-feira, após esse período, ela se torna inválida.