Em abril de 2023 o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechou com filas de 1.263.854 requerimentos iniciais, segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) via LAI (Lei de Acesso à Informação). A região nordeste é a que mais acumula pessoas em espera: 488.499.
De acordo com o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, esses dados não refletem toda a fila, pois não dispuseram sobre os requerimentos de benefícios por incapacidade, mas somente dos benefícios programáveis (aposentadorias por tempo, idade, especial, etc) e os auxílios por incapacidade temporária para acerto Pós-perícia, que são apenas uma parcela de todo o montante de requerimentos em tramitação.
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Os benefícios assistenciais às pessoas com deficiência lideram a quantidade de processos na fila. Só na região nordeste esse número chega a 210.365 processos, chegando a 4 vezes mais que em outras regiões.
“As filas continuam crescendo e os números atualmente obtidos estão longe de representar o tamanho real da fila de requerimentos iniciais, pois várias espécies de benefícios não foram citadas na informação. Além da fila de requerimentos iniciais, devemos nos preocupar com a fila em geral, que segundo último levantamento chegava a mais de 6 milhões de processos”, reforça Cherulli.
Para ele, a escassez de servidores é a principal causa do aumento da fila. “Enquanto o governo não investir, de fato, em servidores os segurados continuarão na espera e recebendo direitos que custarão muito mais caro, como juros de mora, correções monetárias, além do custo geral de um processo administrativo e de seu eventual retrabalho com pedidos de revisão e recursos. Isso sem contar com o aumento da judicialização, cujos reflexos não são sentidos totalmente no orçamento da previdência, sendo também distribuído com o judiciário”, diz o vice-presidente do IBDP.
Segundo a análise dos dados realizada pelo IBDP, o tempo médio de concessão dos benefícios caiu de 71 dias para 64, mas não representou uma diminuição real da fila. Tal fato se deu pelo uso dos sistemas informatizados de análises dos requerimentos, os quais ou indeferem ou deferem mais rapidamente. Isso pode até adiantar um pouco o tempo de concessão, mas vem gerando situações de retrabalho com recursos e pedidos de revisão, além da própria judicialização que ainda é forte, pois em alguns lugares o judiciário consegue ser mais rápido e eficiente que o sistema administrativo Recursal do INSS, fomentando o seu uso.
“De nada adianta apenas reduzir as filas se o processo não for eficiente na garantia dos direitos dos segurados. Um processo que gere retrabalho apenas é mais custoso e insere mais dois requerimentos no sistema. Reduzir a fila e o tempo médio de análise com decisões desacertadas custa tanto quanto para o sistema”, conclui Cherulli.