A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) , que é um imposto estadual, volta a subir a partir de junho para a gasolina e o etanol.
A nova regra de cobrança torna o imposto monofásico, ou seja, cobrado em uma única etapa da cadeia. Além disso, a taxa será cobrada de maneira uniforme por litro de gasolina e etanol.
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Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do Estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.
A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
Com isso, o preço dos combustíveis só deve cair no Alagoas, no Amazonas e no Piauí. No Ceará, Acre, Tocantis e Rio Grande no Norte deve permanecer igual. Já nos outros entes federativos é esperada alta no preço final.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse em nota à TV Brasil que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Destacou, entretanto, que “nos estados que possuem a situação inversa [carga tributária atual menor do que a com o uso da alíquota ad rem], a tendência será de elevação de preços”.