O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , afirmou nesta quinta-feira (18) que a pasta vai revisar as projeções de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2023 de 1,6% para 1,9%, além de mudar a expectativa para a inflação, que sobe de 5,3% para 5,6% em 2023.
De acordo com o último Relatório Focus, produzido por mais de cem economistas do mercado financeiro, a projeção de IPCA para 2023 era de 6,02% e o crescimento do PIB era de 1%.
"Deve crescer perto de 2% neste ano (o PIB) segundo projeções da Secretaria de Política Econômica. A Secretaria está reprojetando o crescimento para 1,9%. O trimestre foi relativamente bom, surpreendeu os economistas e a gente entende que temos condições de fechar o ano com crescimento entre 1,8% e 2%", afirmou o ministro.
Mesmo assim, ele criticou a taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano, desacelerando a economia brasileira.
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O ministro também comemorou a aprovação da urgência na votação do novo arcabouço fiscal. Segundo Haddad, mostra a força do governo no Congresso.
"O relator (do marco fiscal) deputado (Claudio) Cajado (PP-BA) foi uma pessoa muito habilidosa em construir essa expressiva votação na Câmara e esperamos que até a semana que vem a gente tenha a tranquilidade de dar um suporte técnico para a Câmara", disse Haddad.
"O suporte será dado com as contas que precisarem ser feitas em relação às dúvidas de parlamentares sobre a inclusão de despesas no teto de gastos, na questão da diferença entre inflação projetada ou apurada no final do ano... esses pequenos detalhes que foram alterados no relatório", acrescentou.
O ministro, que está em agenda em São Paulo, afirmou que, no pior dos cenários, a despesa vai crescer menos de 50% do incremento da receita, mesmo com a regra de transição.
"O modelo introduziu mecanismos de contingenciamento em caso de não cumprimento da regra fiscal. No ano que vem, que é o primeiro ano de vigência desse novo marco, a despesa vai crescer menos de 50% do aumento da receita em todos os cenários projetados tanto pelo Tesouro quanto pela Receita", afirmou Haddad.
Diante desse cenário, Haddad disse que o crescimento de despesa de 2,5% não deverá representar um furo na regra.
"O crescimento máximo de 2,5%, supondo uma despesa primária de 20% do PIB, estamos falando de 0,5% do PIB. Isso se o relator não tivesse incluído no teto uma série de despesas que estão excluídas do teto de gastos que está sendo revogado, como a capitalização das empresas estatais", explicou Haddad.
Ele defendeu também a instituição de uma regra de transição no primeiro ano, como ocorreu com o teto de gastos.
"Como ele (Cajado) tem a segurança de que a receita contratada vai dar valor superior aos 2,5%, mais que o dobro disso, ele ficou confortável para fazer uma regra de transição para o primeiro ano, como houve no teto de gastos", defendeu.
O ministro, no entanto, admitiu dificuldade para projetar as receitas do próximo ano.
"No primeiro ano (de vigência do marco), o problema é calcular. A reoneração dos combustíveis feita por este governo não foi captado o incremento de receita no primeiro semestre. Várias medidas não foram captadas pela Receita Federal. Tudo que implica noventena (...) se perdeu captura de receitas contratadas e não efetivadas. Para evitar a confusão no primeiro ano, o relator nos perguntou qual a projeção do crescimento de receita do ano que vem para se certificar de que a despesa não cresceria mais do que 70%, mas em nenhum cenário ela cresce mais do que 50%", disse.