O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
disse nesta quarta-feira (17) que é possível aprovar a reforma tributária em junho, após o esforço concentrado do governo no novo arcabouço fiscal, a prioridade se voltará para o avanço da PEC (Proposta de Emenda a constituição).
A reforma está em fase de estudos pelo grupo de trabalho montado na Câmara dos Deputados. Inicialmente, o relatório do GT seria entregue nesta semana, mas foi adiado para o mês que vem. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é o relator da matéria.
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"Acredito que temos condição de votar em junho a PEC da reforma tributária na Câmara", disse Haddad em audiência na Câmara dos Deputados.
Ele defendeu que o texto seja na direção de uma reforma sobre os impostos do consumo de maneira progressiva, onerando menos o consumidor mais pobre.
Sobre as críticas de que só será possível cumprir as metas fiscais com aumento de carga tributária, Haddad disse que o governo está mirando apenas quem não paga impostos e que isso não é aumentar a carga.
O ministro disse que os parlamentares precisam voltar seus olhos para cerca de R$ 1,3 trilhão de benefícios fiscais e juros da dívida pública que o país está pagando anualmente:
“Então buscar o equilíbrio das contas não pode ser em cima da população que mais precisa desta Casa. Não podemos anunciar para o país mais sete anos de congelamento do salário mínimo ou mais sete anos de não reajuste da tabela do Imposto de Renda. Anunciar para os servidores públicos que não serão objeto da nossa atenção. Eu penso que temos que olhar para onde dá para cortar”, afirmou.
O ministro voltou a dizer que está trabalhando com a Controladoria-Geral da União (CGU) para dar transparência aos gastos tributários, para que a população saiba quem recebe benefícios fiscais do governo.