O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (12) que irá retomar o pagamento de bônus para servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e médicos peritos a fim de reduzir a fila de espera por benefícios, que cresceu 17,8% entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023. Segundo Lupi, 1,8 milhão de segurados aguarda uma definição do pedido de benefício.
A remuneração é prevista em lei, vigorou até dezembro e deveria ter sido retomada em janeiro, o que não ocorreu.
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"A minha expectativa é que saia ainda neste mês", disse o ministro, após se reunir com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Segundo ele, ainda estão sendo definidos os critérios para pagamento do bônus. "Você concentrava um grande volume de recursos em um núcleo muito pequeno. Vamos criar métodos para beneficiar quem produz mais", mencionou.
Lupi disse que irá democratizar os recursos. De acordo com ele, um pequeno grupo de funcionários recebia R$ 10 mil de bônus, e a maioria, entre 70% e 80%, entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil.
"Com o bônus, teremos tarefas de exames documentais feitas em contra turno, permitindo até dobrar a capacidade de análise por parte do INSS e da perícia", disse o ministro.
O bônus funciona da seguinte forma: a cada análise extra de processo com fila de mais de 45 dias, o servidor recebe R$ 57,50. Para os médicos, o valor do bônus era de R$ 61,72 a cada perícia extraordinária. Esses valores devem ser mantidos, segundo Lupi.
Fila
O INSS acumula quase um milhão (996.867) de pedidos na fila de espera por perícia média, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Essa fila é composta por pessoas que já têm data para realizar os exames.
Entre os benefícios que precisam de análise pericial para serem liberados estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a auxílios por incapacidades e pensão por morte, por exemplo.
Além disso, o tempo médio de espera por algum benefício é de 85 dias. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias. Para benefícios mais demorados, como o de pedidos de auxílio-acidente de trabalho e de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez), o tempo de espera chega a 145 e 159 dias, respectivamente.
Os pedidos de auxílio-reclusão, no entanto, são os que mais levam tempo para serem liberados: 1.814 dias, quase cinco anos, em média. O benefício paga um salário mínimo a pessoas que contribuem para a Previdência Social há pelo menos 24 meses antes de serem presos.