O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (6) que, com a reforma tributária, a população de baixa renda não vai mais pagar impostos sobre consumo. Segundo ele, será discutida ainda no primeiro semestre deste ano uma espécie de cashback
para que as camadas mais pobres recebam de volta os tributos pagos na compra de produtos e serviços.
"Nós queremos passar a reforma tributária sobre o consumo para melhorar o poder de compra do trabalhador. Está previsto, inclusive, um cashback em caso de população de baixa renda, de você devolver o imposto pago no consumo, para desonerar totalmente o consumo das camadas que têm uma renda menor", afirmou Haddad, em entrevista à BandNews TV.
O ministro acrescentou que outros aspectos da reforma tributária ficarão para o segundo semestre, com o objetivo de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, permitindo que o novo arcabouço fiscal seja colocado em prática. Haddad defendeu que "pouquíssimas empresas" que têm lucros muito altos devem ser taxadas, já que atualmente se beneficiam do governo.
Dentre as formas de aumentar a arrecadação, o ministro citou a taxação de fundos exclusivos, exportadores e apostas eletrônicas, além do encerramento de isenções a alguns setores concedidas durante a pandemia de Covid-19. "Tudo isso somado tem potencial muito grande de arrecadação", disse Haddad, que prometeu não afetar os pequenos e médios empresários.
"O país precisa recompor R$ 30 bilhões em Saúde e Educação, precisa garantir um Bolsa Família que foi acordado nas urnas nas eleições passadas. Nós não podemos colocar isso que o cidadão decidiu em risco. Tributando quem paga imposto? Não. Verificando, dentro do Orçamento, os abusos. Nós estamos falando de abusos", afirmou o ministro.
Haddad acrescentou que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netto, o informou que encontrou R$ 300 bilhões em um "rol de barbaridades do sistema tributário que está beneficiando quem não precisa". "Estamos falando de menos da metade disso para reequibilibrar o Orçamento", declarou.
Questionado sobre os possíveis entraves que encontrará para conseguir taxar os mais ricos e colocar o novo arcabouço fiscal em prática, Haddad disse que a decisão está nas mãos de deputados e senadores.
"O Congresso Nacional vai dar a última palavra. Se ele não quiser fazer com que empresas bilionárias paguem um pouco a mais do que pagam hoje, ele vai ter que olhar para o outro lado e cortar na carne de quem não tem, de quem está no osso", disse.
O ministro ainda prometeu "escancarar" quem são as companhias e empresários bilionários que hoje se beneficiam da isenção de impostos. "A minha vontade é listar o que está acontecendo, para onde está indo o dinheiro público. Quando o cidadão souber o que está acontecendo, ele vai se indignar. Nós vamos escancarar isso para o país tomar uma decisão. O Congresso vai pedir a lista e eu vou dar", disse.