A Petrobras informou nesta quarta-feira (15) que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) com três indicações de candidatos para a chapa da União Federal, na condição de acionista controlador, para as oito vagas do Conselho de Administração (CA) cujas eleições ocorrerão na próxima Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras, marcada para o dia 27 de abril.
Os indicados foram:
- Renato Campos Galuppo;
- Anelize Lenzi Ruas de Almeida;
- Evamar José dos Santos.
A pedido do MME, essas indicações deverão ser avaliadas pelos órgãos competentes da Companhia para que, caso sejam constatados impedimentos que inviabilizem a continuidade de algum ou alguns dos outros candidatos indicados anteriormente, possam ser realizadas substituições tempestivamente, sem atraso na realização da Assembleia.
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Além disso, o ofício do MME formalizou quatro indicações para o Conselho Fiscal (CF) da Companhia, cujas eleições também ocorrerão na próxima Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras.
Os candidatos indicados são:
- Daniel Cabaleiro Saldanha;
- Gustavo Gonçalves Manfrim;
- Cristina Bueno Camatta;
- Sidnei Bispo.
Segundo a empresa, todas as indicações apresentadas, tanto do CA, quanto do CF, serão submetidas aos procedimentos de governança interna da Companhia, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas.
Abaixo, o currículo dos candidatos indicados.
Renato Campos Galuppo. O Sr. Renato Campos Galuppo é advogado, profissional liberal em atividade desde fevereiro de 2003, com larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados (CNE 7, equivalente a DAS 6) de março de 2007 a junho de 2014 e outubro de 2014 a dezembro de 2021. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), é especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário UMA (2020) e pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2021). É membro da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e do ICP (Instituto de Ciências Penais).
Anelize Lenzi Ruas de Almeida. A Sra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida é Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub), possui Pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal e Pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, com módulos de estudo incluindo Gerenciamento de organizações do setor público, Negociações e Orçamento Público, e concluiu em 2020 Mestrado em Política Pública pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, com módulos de estudo incluindo Direito, Evidências, Desafios em Políticas Públicas e Economia. Em 2006 passou a atuar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, tendo assumido a posição de Procuradora-Geral da Fazenda Nacional em janeiro de 2023. Em 2022 foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional. Em 2021, assumiu a posição de assessora na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Entre 2020 e 2021, na Advocacia-Geral da União, atuou como consultora da União, responsável pelas informações do Presidente da República em ações de controle concentrado de constitucionalidade relacionadas à direito tributário, direito financeiro, direito econômico, bem como processos cujo mérito cuida de direito disciplinar. Em 2019, na Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, assumiu como Chefe de Gabinete do Procurador-Geral. Em 2017 e 2018 atuou na Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros, com consultoria em direito fiscal e financeiro e atendimento a órgãos do Ministério da Economia, em especial à Secretaria do Tesouro Nacional. Entre 2014 e 2017 foi Procuradora-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União, participando da Coordenação nacional das estratégias de recuperação do crédito inscrito em DAU e da Dívida Ativa do FGTS, e do planejamento e definição de estratégias para melhorar a eficiência da recuperação do crédito inscrito. Entre 2009 e 2013 foi Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral. Em 2009, atuou como Procuradora-chefe da Dívida Ativa da União na PRFN 1 Região. Entre 2007 e 2009 foi Procuradora-chefe da PFN/DF (interina). Em 2006, foi Procuradora da Fazenda Nacional no Amazonas. Entre 2003 e 2006 atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, como Técnico Judiciário (nível médio), Oficial de Gabinete de Desembargador. Entre 2000 e 2003, foi Técnico Judiciário (nível médio) no Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Desde 2021 participa do Conselho Fiscal da Serenas - Organização suprapartidária e sem fins lucrativos para a garantia dos direitos de meninas e mulheres no Brasil (voluntária). Em 2022 atuou como mentora voluntária da Quarta Turma da Rede Alumna e no Conselho de Parecerista da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Foi Árbitra do VI Tax Moot Brasil. Entre 2016 e 2018 participou do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal. Entre 2014 e 2016 foi membra do Conselho Fiscal da Caixa Econômica Federal. Entre 2011 e 2013 foi membra do Conselho Fiscal do Banco do Brasil. Participou em audiências públicas na Câmara dos Deputados sobre recuperação de débitos públicos inscritos em Dívida Ativa da União e o impacto na reforma da previdência, Sonegação fiscal e Discussão sobre a proposta da nova Lei de Execução Fiscal.
Evamar José dos Santos. O Sr. Evamar José dos Santos possui Graduação Superior em Administração de Empresas pela FACE-FUMEC e Pós-graduação em Finanças e Contabilidade Pública pela FACE-UFMG. Desde 2017 atua como consultor financeiro. No setor público, foi servidor público concursado, com 37 anos de serviços prestados na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1980 a 2017) com experiência em diversos cargos e funções gerenciais: (i) Diretor-Geral Adjunto (março/2011 a novembro/2017); (ii) Diretor de Infraestrutura (junho/2007 a março/2011); (iii) Diretor-Geral Adjunto (maio/2001 a junho/2007); (iv) Assessor Especial do Diretor-Geral (agosto/1998 a maio/2001); (v) Gerente (FG3) de Tesouraria (janeiro/1991 a agosto/1998); (vi) Gerente Coordenador de Contabilidade (dez./1986 a janeiro/1991); (vii) Assessor Especial da Inspetoria Financeira (fev/1985 a dez./1986); e (viii) Agente de Segurança (novembro/1980 a janeiro/1985). No setor privado, atuou no Banco Mercantil do Brasil de 1978 a 1980, foi Mecanógrafo de julho/1979 a outubro/1980 e Escriturário de outubro/1978 a junho/1979. Entre 2018 e 2020, foi Conselheiro do Comitê de Ética da COFAL-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 2015 a 2017, atuou como Diretor Administrativo do PROCON-ASSEMBLEIA. De 2011 a 2015, foi Presidente da Comissão de Obras e Manutenção Predial da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 1986 a 1988, foi Diretor Financeiro da COFAL-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. De 1987 a 1998, foi Membro Técnico da Comissão Especial de Elaboração da Proposta Orçamentária Anual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Daniel Cabaleiro Saldanha. O Sr. Daniel Cabaleiro Saldanha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, havendo sido laureado com os Prêmios Barão do Rio Branco e Francisco Brant. Mestre e Doutor em Direito também por essa instituição. Procurador do Estado de Minas Gerais. Foi Subsecretário de Relações Institucionais do Governo do Estado de Minas Gerais e Procurador Chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas. Seu currículo lattes pode ser encontrado na íntegra no seguinte endereço: https://lattes.cnpq.br/ 6916399898317814.
Gustavo Gonçalves Manfrim. O Sr. Gustavo Gonçalves Manfrim é formado em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e possui Mestrado em Economia e Finanças pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui Especialização em MBA em Finanças pelo IBMEC e Especialização em políticas públicas e gestão governamental nos setores energéticos, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Atualmente, é Assessor Especial na Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia. Entre julho de 2020 e dezembro de 2021 atuou como Subsecretário de Energia do SECAP, do Ministério da Economia, na coordenação e execução de ações do Ministério relativas à gestão das políticas de promoção da concorrência no setor de energia. Entre agosto de 2016 e julho de 2020, foi Coordenador Geral de energia, petróleo e gás da Secretaria de Estudos Fiscais, Energia e Loterias do Ministério da Fazenda – COGEN/SEFEL/MF, atuando na coordenação e elaboração de estudos para subsidiar o Ministério e o Governo na formulação de políticas públicas para o setor de energia, com foco em aspectos econômicos, concorrenciais e regulatório. Entre março de 2012 e agosto de 2016, foi gerente de assuntos setoriais da Secretaria do Tesouro Nacional, responsável pela assessoria e realização de estudos com foco econômico-fiscal nos setores de energia elétrica e petróleo. Entre abril de 2007 e março de 2012 foi Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, atuando com assessoria e realização de estudos com foco econômico-fiscal nos setores de energia elétrica e petróleo. Entre junho de 2005 e abril de 2007, foi Especialista em regulação na Agência Nacional de Telecomunicações, atuando com regulação tarifária de serviços públicos. Participou do Conselho Fiscal nas Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte (2014-2016) e da Cia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN (2011). Foi membro do Conselho de Administração da Cia de Armazéns e Silos de Minas Gerais – CASEMG (2012-2013).
Cristina Bueno Camatta. A Sra. Cristina Bueno Camatta possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é Delegada de Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal, Chefe do Setor de Comunicação Social da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e Chefe Substituta da Representação Regional da Interpol em Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Sidnei Bispo. O Sr. Sidnei Bispo é formado em Engenharia Eletrônica pela Escola de Engenharia Mauá – SP e Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP; tem especialização em Planejamento Estratégico e em Políticas Públicas pela ADESG-USP – Assoc. dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/USP. É especialista em Segurança Eletrônica pela MAGAL/Israel, em Telecomunicações pela FAAP/SP e em Eficiência Energética pela CEMIG. Tem especialização em Gestão de Riscos Empresariais pela Universidade de Chicago. Tem formação como Conselheiro de Administração e Conselheiro Fiscal pelo IBGC- Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - SP e pela FDC - Fundação Dom Cabral – BH. Formação como Mediador Judicial pelo CNJ da Paraíba. Em curso, Especialização em Conselho de Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente ocupa a função de Diretor de Engenharia de Furnas Centrais Elétricas S.A., respondendo pelas áreas de projetos e implantação de soluções em geração (hídrica, eólica e fotovoltaica) e por soluções de engenharia em linhas de transmissão e subestações. Responsável pelo Projeto de Inovação em Geração de Hidrogênio Verde para os setores de metalurgia, siderúrgica, mobilidade e agroindústria. É responsável pela área de licenciamento ambiental dos projetos e implantações, coordenando todas as ações de gestão e monitoramento de condicionantes ambientais dos empreendimentos. Responde pela implementação de obras e soluções de mais de R$ 6 Bilhões para o período de 23 a 27. Atua como Conselheiro de Administração das empresas Brasil Ventos S.A. (energias renováveis) e Empresa de Energia São Manoel S.A. (usina hidroelétrica). No setor público, ocupou cargos de: Secretário Municipal de Planejamento e Coordenador da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira na cidade de Ipatinga - MG (2021), de mesmo modo foi Secretário Municipal de Planejamento no município de Santa Rita no estado da Paraíba-2017/18; Secretário Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Belo Horizonte-2014/16; representante do prefeito de Belo Horizonte no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH; Conselheiro de Administração nas empresas PBH Ativos S.A e na URBEL - Urbanizadora de Belo Horizonte, e como Conselheiro Fiscal na Belotur (empresa municipal de turismo e cultura), BHTrans (empresa municipal de mobilidade urbana), Prodabel (empresa municipal de processamento de dados), Hospital Odilon Behrens (hospital municipal de referência estadual) e Sudecap (superintendência de desenvolvimento da capital) entre 2012/16. Foi Superintendente da Autarquia SLU – Superintendência de Limpeza Urbana de BH-2012/14 e Diretor de Redes e Voz na Prodabel – Empresa de Informática e Informação de BH - 2012. No setor privado, atuou como professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Planejamento Estratégico e Gestão Pública. Ocupou diversos cargos de comando e direção: Energys8 S.A.-2011 (energias renováveis eólica e solar) – diretor executivo, realizando o 1º projeto P&D de energia fotovoltaica em parceria com a Chesf para a cidade de Petrolina; Senergy Sistemas de Energia Ltda-2007/11 (empresa SIEMENS) – empresa de desenvolvimento de software de gerenciamento das grandezas elétricas tendo atuado como presidente, vice-presidente e diretor técnico; Nansen S.A. – MG-2007/11 (medição em energia) – atuou na diversificação da empresa para os setores de óleo & gás, ocupando o cargo de diretor de novos negócios; Soluziona S.A.SP – Divisão de Infraestrutura e Segurança-2004/07 – atuou como diretor executivo da Business Unit de soluções para segurança eletrônica focada no setor de energia, com destaque para as implantações de sistemas de detecção e combate a invasões para usinas nucleares Athucha I e II; High Security S.A.-2002/04 – diretor executivo para estrutura de soluções de segurança eletrônica para portos, aeroportos e usinas de energia; Construtel Projetos e Construções Ltda-SP-1989-2002 – diretor geral da unidade de negócios de São Paulo, respondendo por projetos de implantação a manutenção de redes de linhas de telefonia e sistemas celulares e em telecomunicação; Brasilinvest Informática e Telecomunicações S.A.-1987-89, atuou como diretor técnico e de mercado. Foi engenheiro chefe dos projetos de nacionalização dos sistemas e equipamentos de PABX Eletrônico e Key-systems na empresa Nec do Brasil S.A – 1978-1989. Atuou como membro e diretor de diversas associações de classe destacando-se na ADESG-SP -Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra e em alguns Conselhos Temáticos na Fiemg.