O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou em nota enviada ao iG que o aumento de 13% na fila de análise de benefícios é natural nesse período do ano e deve-se a um fenômeno sazonal por conta das férias de alguns servidores. Além disso, a Previdência informou que pretende começar a instalar mutirões para reduzir os pedidos represados nas localidades de maior necessidade.
A fila de espera do INSS cresceu em 143.464 pessoas de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, totalizando 1.231.322 de segurados à espera de algum benefício, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) obtidos via Lei de Acesso à Informação.
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Além do aumento da fila, houve também acréscimo no tempo médio de espera para conceder o benefício: de 79 para 85 dias. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias.
Segundo o INSS, neste mês, foi registrado o maior estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais dos últimos anos para um mês de janeiro: 1.231.322 mil pedidos aguardam análise. Desse total, 146.477 pedidos encontram-se em exigência, ou seja, estão parados aguardando alguma ação do segurado para que o INSS possa dar continuidade à análise do pedido.
Ainda em janeiro deste ano, foram protocolados 579.307 mil novos pedidos de benefício (número que também supera os anos anteriores), e concluídos 630.836, sendo 146 mil de maneira automática. Ao todo, mais de 365 mil benefícios foram concedidos.
Já o estoque de processos de pedidos iniciais de Benefício por Incapacidade que aguardam a análise pericial realizada pela Secretaria de Perícia Médica Federal é de 562.440.
“O Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês. No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, diz a Previdência em nota.
Mutirões
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que a estruturação de “mutirão” irá reduzir a fila de análise de pedidos no INSS. O anúncio foi feito em reunião com representantes dos trabalhadores na sexta-feira (17).
Priorizando as regiões Norte e Nordeste para iniciar as ações concentradas de atendimento nos próximos meses, Lupi ratificou o compromisso do governo Lula de eliminar as pendências acumuladas nos últimos anos.
“O mutirão de serviços, que inclui a área de perícia médica, permitirá a redução mais rápida da fila”, disse, ao destacar a qualificação dos servidores.
“Estamos buscando o aprimoramento das rotinas administrativas para viabilizar, até o final do ano, a análise das requisições em até 45 dias”, projetou o ministro, que estava acompanhado do presidente do INSS, Glauco Wanburg, e do deputado estadual Márcio Nakashima.