O governo federal decidiu, nesta terça-feira (28), que irá retomar em 1º de março a tributação sobre os combustíveis , desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais do ano passado.
Lula e sua equipe decidiram, após muita discussão, voltar com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. O diesel não será reonerado. A medida foi oficializada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva. Por litro, a reoneração é de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. "Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público", resumiu.
"Nosso desejo é que a política monetária e a política fiscal se harmonizem em torno de um projeto de desenvolvimento que permita garantir a segurança jurídica dos direitos sociais que foram defendidos na campanha eleitoral e já estão sendo garantidos pelo atual governo", afirmou Haddad, que garantiu que ninguém pensa em aumento de carga tributária, mas sim no reequilíbrio entre despesas e receitas.
Os tributos que voltam a ser cobrados sobre gasolina e etanol são PIS, Cofins e Cide. Como a reoneração sobre gasolina e etanol é parcial, o governo criou um imposto temporário, com duração de quatro meses, sobre a exportação de óleo cru. Essa foi a forma de manter a arrecadação e onerar menos os consumidores com a volta dos tributos sobre gasolina e etanol.
A desoneração sobre combustíveis adotada por Bolsonaro foi uma tentativa de conseguir popularidade para derrotar Lula na eleição. Temporária, a medida era considerada eleitoreira por especialistas e prejudicava a arrecadação do governo federal para bancar programas sociais, educação e saúde, por exemplo, além de financiar a distribuição de dividendos cada vez maiores para acionistas da Petrobras.
Na prática, o ex-presidente buscava reduzir os preços dos combustíveis no curto prazo para vencer a eleição, já que os impostos sobre gasolina e etanol estavam zerados. Depois de Lula vencer as eleições, Haddad criticou a isenção de impostos sobre combustíveis, afirmando que os tributos voltariam no governo petista. Logo no início do ano, porém, Lula editou uma MP colocando um período de transição para a reoneração. Segundo o texto, a cobrança sobre gasolina e álcool voltaria em março, enquanto o diesel seguiria desonerado até o final do ano.
Nas vésperas do retorno da cobrança sobre a gasolina, porém, o governo entrou em um impasse. Enquanto Haddad e sua equipe econômica defendiam a volta dos impostos sobre os combustíveis, citando perda de arrecadação, a ala política do governo queria que a desoneração continuasse , a fim de que os consumidores não fossem afetados, o que poderia prejudicar a imagem de Lula.
Petrobras reduz gasolina e diesel
Naturalmente, com a volta dos impostos a tendência é que os preços subam. Porém, horas antes, a Petrobras anunciou nesta terça uma redução nos preços da gasolina e do diesel , valendo justamente a partir desta quarta. Segundo Haddad, a reoneração vir logo após o anúncio da Petrobras não é coincidência, e sim estratégia do governo, que decidiu aguardar a política de preço que a estatal adotaria em março para, aí sim, oficializar a cobrança de tributos, minimizando o impacto da reoneração.
O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma queda de 3,92% ou R$ 0,13 por litro. O diesel cairá um pouco menos, 1,95%, com o preço médio de venda nas refinarias passando de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, redução de R$ 0,08/L.
As "reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos", diz a Petrobras em nota comunicando a redução a partir desta quarta.