A fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou 143.464 de pessoas de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, totalizando 1.231.322 de segurados à espera de algum benefício, segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) obtidos via Lei de Acesso à Informação.
Além do aumento na fila, houve também acréscimo no tempo médio de espera para resolver o problema: de 79 para 85 dias. Oficialmente, o prazo precisa ser de 45 a 60 dias.
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Para piorar, existem pelo menos um milhão de recursos de pedidos no INSS esperando reavaliação do órgão. Em média, esses processos levam em torno de um ano para serem resolvidos.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, que analisou os dados recebidos, diz que houve um aumento de 82.112 pedidos em comparação com dezembro de 2022. “O INSS não está conseguindo reduzir a fila, pois não consegue sequer avaliar tudo que está chegando”, afirma.
O advogado explica que, em comparação com o ano passado - no qual a fila diminuiu -, em janeiro deste ano a fila aumentou consideravelmente. Em janeiro de 2022 haviam 1.763.859 benefícios na fila e em dezembro de 2022 o número era de 1.087.858, reduzindo, assim, em 61,67% a fila. Mas em janeiro deste ano a fila aumentou em 13,18% em comparação com o mês anterior.
Segundo o IBDP, os segurados estão com dificuldade de terem seus processos concluídos devido a falhas no funcionamento dos servidores e das concessões de benefícios. A diretoria do instituto pontua problemas e ressalta a importância de melhoria do funcionamento do sistema.
“Os problemas na concessão de benefícios do INSS são recorrentes, mas o que tem nos preocupado é que há alguns meses o funcionamento praticamente está parado. Se nada for feito com urgência, as consequências serão ainda maiores dos já enfrentados pelos segurados”, alerta Adriane Bramante, presidente do IBDP.
Sobre o aumento no tempo de espera, Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, acredita que o efeito se dá por conta da demora na nomeação do presidente do INSS, da convocação dos aprovados no concurso de 2022 e na nomeação de cargos chave tanto no INSS, quanto no CRPS, o que atrapalha todo o sistema e fluxo da autarquia. Desde o início do ano, o INSS está com presidentes interinos.
Mutirões pelo país
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que a estruturação de “mutirão” irá reduzir a fila de análise de pedidos no INSS. O anúncio foi feito em reunião com representantes dos trabalhadores na sexta-feira (17).
Priorizando as regiões Norte e Nordeste para iniciar as ações concentradas de atendimento nos próximos meses, Lupi ratificou o compromisso do governo Lula de eliminar as pendências acumuladas nos últimos anos.
“O mutirão de serviços, que inclui a área de perícia médica, permitirá a redução mais rápida da fila”, disse, ao destacar a qualificação dos servidores.
“Estamos buscando o aprimoramento das rotinas administrativas para viabilizar, até o final do ano, a análise das requisições em até 45 dias”, projetou o ministro, que estava acompanhado do presidente do INSS, Glauco Wanburg, e do deputado estadual Márcio Nakashima.
Em paralelo, o Ministério também promove a consolidação de acordos de cooperação com as organizações sindicais nos estados.
“Estamos criando uma rede integrada para garantir a cidadania de mais de 37 milhões de beneficiários da Previdência. E os sindicatos são parceiros essenciais, pois estão na ponta dialogando e auxiliando os trabalhadores que contribuem para ter a proteção social”, explicou Lupi.