O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta terça-feira (28) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para definir sobre a reoneração dos combustíveis.
Termina hoje o prazo da Medida Provisória (MP) que prorrogou por dois meses a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. Já o diesel e o gás de cozinha permanecem com PIS/Cofins zerados até o fim do ano.
O governo discute uma prorrogação do prazo, o que Haddad é contrário. A equipe econômica defende a volta dos impostos sobre os combustíveis, citando perda de arrecadação.
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Segundo a colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, há a possibilidade de os impostos serem maiores sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, e mais leves sobre biocombustíveis, como o etanol.
Além disso, o governo estuda onerar os consumidores de outras formas, o que indica que a aplicação de impostos poderia ser cobrada de formas diferentes ao longo de toda a cadeia produtiva.
Os impostos federais sobre combustíveis foram zerados ainda no ano passado. Em um cenário eleitoral e de aumento de preços, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou pela isenção completa.
Depois de Lula vencer as eleições, Haddad criticou a isenção de impostos sobre combustíveis, afirmando que os tributos voltariam no governo petista. Logo no início do ano, porém, Lula editou uma MP colocando um período de transição para a reoneração. Segundo o texto, a cobrança sobre gasolina e álcool voltaria em março, enquanto o diesel seguiria desonerado até o final do ano.
Segundo Haddad, a Petrobras pode conter parte do aumento provocado pelo imposto federal.
“[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.
Caso o governa decida pela cobrança nas alíquotas anteriores, deve impactar no preço em R$ 0,69 na gasolina e R$ 0,24 no etanol ao consumidor final, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Na sexta-feira (24), Hoffmann afirmou que voltar a taxar combustíveis agora é "descumprir compromisso de campanha". "Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", disse em uma rede social.