Parte das prioridades do governo Lula, o Ministério do Trabalho pensa em instituir uma regulação do trabalho para aplicativos. E o que aconteceria caso a Uber opte por sair do Brasil, caso a legislação seja alterada? Para o ministro Luiz Marinho, não há motivos para se preocupar: ao Valor, o chefe da pasta sugeriu chamar os Correios para criar uma alternativa ao aplicativo da empresa.
A declaração veio a público nesta segunda-feira (6). Na conversa, Marinho levantou algumas medidas que podem ser adotadas pela nova gestão, como a possibilidade de manter o saque-aniversário do FGTS, e tratou sobre a recuperação judicial da Americanas.
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Marinho também foi questionado sobre o que fazer para reduzir o custo da contratação e explicou que só existe um fator que estimula a empregabilidade: a “economia funcionando”. Adiante, os repórteres perguntaram se havia um ponto de partida sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.
Em resposta, Marinho foi positivo ao afirmar que as empresas estão dispostas a discutir. E chamou a atenção para um fato ocorrido na Espanha, quando a Uber ameaçou a sair do país caso a regulamentação fosse aprovada.
“Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem”, disse Marinho ao Valor. “Me falaram: ‘E se a Uber sair?’. Problema da Uber. Não estou preocupado.”
O ministro ainda foi questionado se a saída hipotética da Uber não causaria um “problema para a economia”. Marinho rapidamente deu a solução: criar um novo aplicativo.
“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado”, enfatizou. “Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros. Mas qual a regulação para proteção do trabalho e das pessoas?”
Marinho quer incluir trabalhadores de apps no INSS
Marinho deu outras observações sobre a regulação dos trabalhadores de aplicativos. Ainda em entrevista ao Valor, o chefe do Ministério do Trabalho ressaltou que pensa em incluir os profissionais no INSS. Mas tergiversou sobre a aderência ao regimento CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Segundo o titular, “há dúvidas” sobre o enquadramento na modalidade. “Você pode ter relações que caibam na CLT ou que se enquadrem, por exemplo, no cooperativismo”, explicou, observando que a segunda opção ainda “pode se livrar” do Uber e do iFood, pois torna-se mais vantajoso aos trabalhadores.
Os repórteres, na sequência, lembraram que as empresas por trás dos aplicativos observam que a categoria é heterogênea e que possui vários pontos de vista. Mas, na visão de Marinho, esta é a justificativa para a regulamentação.
E em relação ao MEI (Microempreendedor Individual)? O ministro também descarta esta opção.
“O dono de um carrinho de pipoca pode ser empreendedor, mas, se um cara tem dez carrinhos, ele não pode colocar nove empreendedores. Eles viraram funcionários dele”, disse. “Agora, o entregador de pizza pode ser MEI? Tenho dúvidas.”
Governo queria concorrente do Gmail feito pelos Correios
Esta não é a primeira vez que o Governo Federal pensa em criar soluções próprias para serviços digitais. Em 2013, a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff cogitou em lançar uma espécie de “Gmail nacional” como resposta ao escândalo da espionagem americana que acometeu o país na época.
A plataforma era conhecida como Mensageria Digital e teve o aval do Ministério das Comunicações. Já a execução do projeto seria realizada pelos Correios, que até pensaram em um esquema bastante conhecido de financiamento: anúncios.
O serviço, apesar das especulações e da preocupação, não se tornou realidade. Todavia, o poder público tem respostas à Uber, 99 e outras companhias, como é o caso do Táxi.Rio, que permite chamar um táxi no Rio de Janeiro (RJ) e em outras cidades parceiras pelo celular com direito a desconto nas corridas.
O aplicativo da Prefeitura do Rio de Janeiro se tornou até uma alternativa aos usuários descontentes com a Uber e 99.
No começo de 2022, a Prefeitura de Araraquara (SP) apoiou a Cooperativa de Transporte de Araraquara (Coomappa) o lançamento do Bibi Mob, com a promessa de oferecer ganhos de até 95% dos ganhos em corridas aos motoristas.