O Conselho Nacional de Política Fazendário (Confaz) publicou no Diário da União a decisão que garante a alíquota única de ICMS para o gás de cozinha
, diesel e biodiesel (GLP) em 2023. A alteração pode criar um aumento médio de 40%. A nova medida deve entrar em vigor no dia 1º de abril do próximo ano.
O Cálculo vez após a decisão Confaz publicada nesta quinta-feira (22), estabelecer a cobrança da alíquota única de 1,2571 real por quilo do produto, a mais cara já registrada. Atualmente, o preço médio cobrado do GLP é de 0,9373 real por quilo. O número foi decidido baseado no valor mais caro cobrado no país, à alíquota-base do Acre.
O aumento não deve ser igual para os consumidores finais. Segundo o Sindigás, sindicato das distribuidoras de GLP, o aumento para os consumidores será de, pelo menos, 4%.
O sindicato afirmou que embora a busca por uma simplificação tributária de combustíveis seja positiva, o aumento estipulado é "descabido" . "Em um cálculo preliminar, vemos que em alguns estados o botijão de gás sofrerá um aumento de ICMS superior a R$ 7,50, por unidade", ressaltou em nota.
"Esperamos, sinceramente que exista, ainda, espaço para que os estados, mesmo mantendo a monofasia e a cobrança dos impostos sobre os futuros valores do GLP, revejam este aumento descabido."
Hoje, cada estado possui uma cobrança diferente para os combustíveis, e o tributo passa por diversas fases. Com a alteração anunciada, o imposto será na origem, e não durante a comercialização do combustível.
O maior aumento registrado foi o do Rio de Janeiro, com um valor fixado 85% superior ao registrado anteriormente. No total, apenas o Amazonas e o Acre registraram aumentos menores de 10%, fechando com 7,1% e 2,5%, respectivamente.
O Confaz também decidiu sobre a alíquota única do diesel. Para 2023, será de 10% a 11% maior do que a atual. Para o consumidor final, a alta nos postos pode registrar uma média de 5%, porém varia entre os estados.
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