A arrecadação federal
superou a marca de R$ 2 trilhões em novembro, após o resultado do mês ser de R$ 172 bilhões, segundo informação da Secretaria da Receita Federal divulgada nesta quarta-feira (21).
Em novembro, houve aumento real de 3,25% comparado ao mesmo mês de 2021, quando a Receita informou caixa de R$ 166,6 bilhões (valor corrigido pela inflação).
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O número desse mês é o maior para novembro desde 2013. A série histórica começou a ser medida em 1995.
O mês de novembro de 2013 teve acúmulo atípico de R$ 20 bilhões por conta do parcelamento de dívidas empresariais, conhecido como Refis.
No acumulado anual, a arrecadação chegou a R$ 2,03 trilhões, representando alta real de 8,8% na comparação com os 11 meses iniciais de 2021, quando somou R$ 1,86 trilhão.
A alta no mês de novembro deste ano deve-se ao crescimento da economia brasileira atrelado à alta da inflação e da taxa básica de juros, a Selic, que está no maior patamar em seis anos.
Houve também recolhimento atípico de R$ 2 bilhões em Imposto de Renda e CSLL por empresas ligadas ao setor de "commodities" (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério e alimentos).
Em contrapartida, a desoneração de combustíveis e de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) reduziram as margens em R$ 3,75 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente. No acumulado anual, as desonerações desses impostos somam R$ 37,4 bilhões.
A Selic elevou em 62% a arrecadação com IRRF sobre Rendimentos de Capital.
Superávit de 2022
Os números fizeram com que o Ministério da Economia revesse a expectativa para as contas públicas neste ano, revertendo déficit de 170,5 bilhões, para superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022.
O saldo primário indica que o governo deve gastar menos do que a arrecadação do ano, sem contar as despesas com a dívida pública. Caso essa projeção se verifique, será a primeira vez em oito anos em que as contas federais não fecham no vermelho.
A projeção, no entanto, foi feita antes das eleições, portanto desconsidera os gastos eleitorais, que devem diminuir o saldo positivo do Tesouro Nacional.
No ano passado, o governo registrou um déficit fiscal de R$ 35,073 bilhões, segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional. Quando corrigido pela inflação, o rombo somou R$ 37,9 bilhões.