O Parlamento da União Europeia chegou a um acordo preliminar com os Estados-Membros do bloco para proibir a importação de produtos originários de áreas de desmatamento, incluindo cacau, café, carne bovina, madeira e derivados.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (6), o Legislativo da UE diz que a nova lei vai obrigar companhias a garantir que itens vendidos no mercado comum não sejam provenientes de zonas desmatadas após 31 de dezembro de 2020, em qualquer lugar do mundo.
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Além disso, as empresas terão de verificar o cumprimento de legislações do país de origem sobre direitos humanos e se os povos indígenas foram respeitados.
O projeto mira sobretudo a Amazônia, maior floresta tropical do planeta e que sofreu um crescimento expressivo nas taxas de desmatamento durante o governo de Jair Bolsonaro.
"A nova lei garantirá aos consumidores europeus que os produtos que eles compram não contribuem para a destruição e degradação de florestas, incluindo florestas primárias insubstituíveis, e reduzirá a contribuição da UE para as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade global", diz o Parlamento Europeu.
A lista de mercadorias afetadas abrange carne bovina, borracha, cacau, café, azeite de dendê (óleo de palma), soja e madeira, além de derivados desses produtos, como roupas de couro, chocolate e móveis.
O acordo ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Europarlamento e pelo Conselho Europeu, órgão que reúne os líderes dos Estados-membros.