Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Waldemir Barreto/Agência Senado - 30.06.2022
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12) que o Congresso manterá o teto de gastos, mas que é necessário relativizá-lo para que o Auxílio Brasil de R$ 600 possa ser pago no próximo ano.

Durante uma palestra no Rio de Janeiro, Pacheco disse que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "afirma que existirá o teto de gastos".

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"O presidente eleito Lula, na época da campanha, antes da eleição, falava publicamente sobre a revogação do teto de gastos. E quando agora, eleito, o presidente afirma que existirá o teto de gastos e que ele será relativizado para o programa social especificamente. Eu considero que há, inclusive, uma conquista que é a compreensão desse novo governo, de que o teto de gastos vai existir no nosso ordenamento jurídico e vai ser mantido na Constituição Federal", afirmou o presidente do Senado.

Atualmente, o governo eleito discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição,  que deve tirar o Auxílio Brasil do teto de gastos por ao menos quatro anos, a um custo de R$ 175 bilhões.

Para Pacheco, "essa relativização do teto de gastos vem sendo necessária ao longo do tempo, em razão de um conjunto de problemas que tivemos em função da pandemia".

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"É inegável que, com mais de 30 milhões de pessoas em estado de miséria, vamos precisar manter o Auxílio Brasil, ou o Bolsa Família, em R$ 600", disse ele. "Assim como foi feito em 2020, 2021 e 2022, a fórmula é nós relativizarmos o teto exclusivamente para o programa social e permitir e haja espaço fiscal, inclusive para outras coisas de investimento no Brasil", completou, lembrando que o teto também foi furado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o pagamento do Auxílio.

'Reação desproporcional'

Em sua fala, Pacheco ainda comentou a  reação do mercado a um pronunciamento de Lula feito na quinta-feira (10), no qual criticou "a tal estabilidade fiscal". Para o senador, as reações à fala do presidente eleito foram "um pouco desproporcionais".

Pacheco, porém, defendeu o teto de gastos, afirmando que ele é capaz de conter a "gastança desenfreada e irresponsável". "Evidentemente, um governo responsável e consciente não precisaria de teto de gastos, mas nós não podemos ficar à mercê da consciência de quem governa", disse.


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