A equipe de Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) está se preparando para a retirada dos gastos com o benefício da regra do teto de gastos. A mudança poderia garantir verba para o pagamento completo de R$ 600, além do acréscimo de R$ 150 propostos pelo ex-presidente.
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro, do PL, deixou para o próximo ano R$ 105 bilhões direcionados para o Auxílio Brasil, deixando o Orçamento de 2023 com um pagamento médio de R$ 400 para os beneficiários do programa, que deve voltar ao seu nome inicial de Bolsa Família.
Para bancar os R$ 200 de diferença prometidos durante a campanha, faltariam R$ 58 bilhões.
São estimados, pelo partido, 8,8 bilhões de crianças aptas para receber o adicional do pagamento. Contudo, para a aplicação do benefício, seriam necessários R$ 18 milhões a mais do que o planejado para o próximo ano.
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Para iniciar os pagamentos adiantados do acréscimo por criança e manter o pagamento de R$ 600, a equipe de Lula pretende tirar o programa do teto de gastos, ficando assim o total para o Auxílio Brasil disponível para outras políticas sociais, como o Farmácia Popular e o Programa de merenda escolar.
Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, deve visitar Brasília nesta terça-feira (8) para discutir alguma possível alteração para a medida proposta.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT - MG), disse nesta segunda-feira (7) que as despesas relacionadas ao Bolsa Família devem ser retiradas do teto de gastos, lei que proíbe o crescimento de gastos maior do que a inflação do ano anterior.
O representante propõe que a proposta seja debatida nos próximos meses para a posse de Lula. "É uma forma de interromper o ciclo de pobreza, combinando um conjunto de programas", afirmou durante sua fala no plenário
"Os que votaram no Bolsonaro defenderam R$ 600. Os que votaram no presidente Lula defenderam R$ 600. Todos afirmaram que seria R$ 600. (…) É muito legítimo você tirar de qualquer regra fiscal, do passado ou do futuro, a transferência de renda (...) Você está dizendo que a lei de responsabilidade fiscal tem que levar em consideração as metas sociais. É o início de um debate sobre de combinar a lei de responsabilidade fiscal e metas sociais", disse o deputado.