O ex-presidente e candidato Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que tomará medidas para igualar salários entre homens e mulheres caso seja eleito. A declaração foi dada em entrevista à rádio Nova Brasil FM nesta terça-feira (25).
Lula lembrou que a Constituição Federal prevê a igualdade de salários entre homens e mulheres com mesmo nível de escolaridade e cargo. O ex-presidente disse não ser justo o modelo atual de pagamentos, mas não disse quais alternativas estuda para reduzir a desigualdade salarial.
"A nossa Constituição tem como princípio que o homem e a mulher devem ganhar salário igual se tiverem a mesma função. E vamos regulamentar esta lei. Vamos garantir que a mulher e o homem possam ganhar salário igual. Não é justo a mulher ser tratada como cidadã de segunda classe. Se ela faz igual ao homem, tem que ganhar igual ao homem", disse o petista.
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Enquanto a Carta Magna brasileira prevê em seu artigo 5º que homens e mulheres possuem direitos e obrigações iguais, a lei 1.723/1952 determina a igualdade salarial entre sexos diferentes. Entretanto, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, mostra que 20,5% das mulheres recebem menos que homens, mesmo com níveis de escolaridade e cargos iguais.
Durante a entrevista, Lula voltou a prometer o reajuste do salário-mínimo acima da inflação. O petista relembrou que os métodos usados pelo atual governo para calcular os vencimentos prejudica o trabalhador.
Entre 2019 e 2022, o governo federal apresentou proposta de salário-mínimo sem aumento real, ou seja, contabilizando apenas a inflação registrada no ano anterior. Para 2023, segundo o Ministério da Economia, o método será o mesmo e o valor deverá ser de R$ 1.302.