Em maio deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
retomou a concessão de benefícios pelo site ou aplicativo e comemorou a redução da fila obtida por meio da medida. Dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), no entanto, mostram que a Previdência Social mascarou os números e deixou de fora os pedidos represados do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pagos a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
As informações do IBDP foram obtidas por meio do Portal da Transparência e apontam que, em todo o país, o total desses benefícios represados está em 363.462.
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“Os dados da fila demonstram redução ao longo dos meses. Acredita-se que a instituição do robô que analisa os processos pode levar a uma redução ainda maior, pois acelera a análise. Porém, relatos revelam que as análises estão sendo muito prejudiciais, pois não analisam os pedidos por inteiro (averbação de tempo, de salários de contribuição, de tempo rural em aposentadoria urbana e etc) e estão gerando indeferimentos que, por sua vez, geram recursos sem necessidade. O INSS e o CRPS devem funcionar sincronizados. Se não, o INSS manda indiretamente, por recursos, sua atividade de análise específica dos documentos ao CRPS, órgão que também está em difícil situação, em especial pela falta de conselheiros, que não são suficientes para a demanda", diz Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.
O INSS também não incluiu no seu relatório o auxílio-doença comum e acidentário, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Os últimos dados, de maio, apontam 714.048 segurados à espera da perícia inicial para receber o BPC/Loas. Outras 177.788 já haviam feito a confirmação dos requisitos, mas ainda aguardavam liberação do INSS.
Fila da Fila
Enquanto as perícias não são realizadas, o segurado sequer consta na fila oficial do Instituto, e forma-se a "fila da fila", com pessoas que estão à espera da convocação da perícia médica ou documental.
Muitos beneficiários acabam tendo que recorrer à Justiça para ter seu direito garantido. Entre estes, idosos, pessoas com deficiência e de baixa renda.
Presidente deve se explicar
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (5) um requerimento que convida o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, para comparecer à comissão. Ele terá que falar sobre a fila de espera do INSS para a concessão de benefícios.
O requerimento (REQ 37/2022-CTFC) é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e assinado também por Eduardo Girão (Podemos-CE) e pelo presidente da CTFC, senador Reguffe (sem partido-DF). Na justificativa, Nelsinho informa que há mais de 1,8 milhão de pedidos de novos benefícios pendentes de análise por parte do INSS. Destes, 500 mil são de pessoas com deficiência aguardando o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Sabemos que essa demora na análise dos processos administrativos agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade social”, afirma Nelsinho na justificativa do requerimento.
Promessa é de zerar até dezembro
Em maio, Serrano, disse aos deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara que o governo pretende eliminar, até o fim do ano , a fila de benefícios represados. Mas esse número leva em conta apenas os pedidos iniciais de benefícios; ou seja, não soma recursos e pedidos de revisão.
Os peritos médicos ficaram 50 dias em greve e há uma redução significativa dos servidores do INSS nos últimos anos, mas o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu que um novo concurso com mil vagas para o instituto será feito ainda este ano.