O Procon-SP notificou nesta quarta-feira (21) a Nestlé Brasil sobre as embalagens dos produtos leite condensado tradicional e a mistura láctea condensada à base de soro de leite e amido. O órgão de defesa ao consumidor exigiu explicações sobre a semelhança nas prateleiras.
De acordo com a entidade, produtos como a "Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido – Moça" ou a "Mistura De Creme De Leite – Moça" podem enganar o consumidor na hora da compra.
"O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens são comercializados em apresentação bastante semelhante aos originais e que podem confundir o consumidor", afirma a entidade.
"Os produtos podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo".
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Estes produtos começaram a ser comercializados em 2022 como alternativas ao Leite Condensado e o Creme de Leite por conta da alta dos preços nos produtos lácteos. Este ano, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou um aumento de 28,03% no leite longa vida.
A decisão espera da Nestlé documentos com as informações, materiais publicitários e as tabelas nutricionais dos produtos em questão. O Procon espera os detalhes sobre as características de cada produto lácteo da marca, com a explicação das diferenças entre os produtos comercializados.
A empresa terá até 26 de setembro para responder a notificação. A entidade também chegou a alertar outras 10 empresas no estado sobre a venda de produtos lácteos semelhantes.
Em nota, a Nestlé Brasil afirma que recebeu a notificação e deverá prestar todos os esclarecimentos para a entidade. "A Nestlé reforça ser uma empresa ética, que cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, incluindo aquelas que se referem à composição e rotulagem de alimentos, bem como sua respectiva publicidade".
A Vigor informa que "recebeu a notificação oficial do Procon-SP e já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão responsável. A Manteiga e Margarina Cremosa Leco, foi lançada em 20 de agosto de 2002, estando presente no mercado há mais de 20 anos com o intuito de oferecer ao consumidor a combinação entre a cremosidade da margarina e o sabor da manteiga. A marca reforça que todos os seus produtos seguem as normas de rotulagem e regulamentos técnicos estabelecidos pelos órgãos responsáveis, tais como ANVISA e Ministério da Agricultura e Abastecimento."
As outras empresas notificadas:
- Companhia de Alimentos Ibituruna (bebida láctea UHT Olá);
- Laticínios Trevo de Casa Branca (bebida láctea UHT Aquila);
- Laticínios Bela Vista ( bebida láctea UHT MeuBom);
- Cooperativa Central Mineira de Laticínios - Cemil (bebida láctea UHT Performance);
- Doce Mineiro (bebida láctea UHT Triângulo Mineiro);
- Vigor Alimentos Leco (Alimento à Base de Manteiga e Margarina Leco Extra Cremosa);
- Tella Barros Comércio e Importação de Frios e Laticínios (Supremo Cremoso Sabor Requeijão);
- Oceânica Comércio de Gêneros Alimentícios (Crioulo Queijos Ralados Latco);
- Itambé Alimentos (Queijo Parmesão Ralado Itambé)