O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir com membros do Ministério da Economia para discutir projetos que remanejamento orçamentário para bancar o piso salarial da enfermagem. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19), após reunião com os líderes do Senado.
Um dos projetos prevê o remanejamento de recursos de ordem orçamentária e outro que inclui a repatriação de recursos para financiar a proposta. A discussão com a equipe de Paulo Guedes está prevista para esta segunda.
O piso salarial da enfermagem em R$ 4.750 foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, mas barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no começo do mês. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, justificou a falta de planejamento orçamentário para bancar o piso e pediu 60 dias para ampliar as discussões com associações que representam a categoria e hospitais.
Barroso ainda alertou para a possibilidade de demissões em massas nas empresas, que argumentam não ter verba para bancar os salários. Além do relator, outros cinco ministros concordaram com a tese e mantiveram a suspensão da proposta.
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Segundo o texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), enfermeiros terão piso salarial de R$ 4.750, enquanto técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325. Já auxiliares terão que receber R$ 2.375.
Na reunião de líderes, Pacheco ainda sugeriu agilizar a tramitação do projeto que destina R$ 3,3 bilhões para as Santas Casas. A medida está na Câmara, mas o presidente do Senado garantiu haver apoio de Arthur Lira (Progressistas-AL) para viabilizar o pagamento do piso salarial.
Outra alternativa discutida pelos senadores é retirar o pagamento do piso do teto de gastos em 2022. A ideia ganhou mais força após o estado de calamidade imposto pela PEC das Bondades, que libera a União a ampliar os gastos sem se preocupar com a Responsabilidade Fiscal.
A sugestão, no entanto, não agradou parte dos líderes, mas ainda deve ser aprimorada nos próximos dias.