O governo federal avalia a criação de uma meta para reservas internacionais que teria o objetivo de dar “previsibilidade” para o câmbio, segundo integrantes da equipe econômica que participam das discussões. Esses ativos, administrados pelo Banco Central (BC), somam atualmente US$ 339,6 bilhões e são uma espécie de seguro do país contra crises, servindo também para conter oscilações atípicas do real em relação ao dólar.
A ideia em discussão no governo é tentar estabelecer uma meta para o total de reservas do país e fixar bandas de oscilação para o total de recursos disponíveis. Nesse cenário, se o valor estiver acima do teto da meta, o BC deverá reduzir o montante. Caso esteja abaixo, deverá comprar ativos.
Os estudos sobre qual seria o valor da reserva e também as bandas de oscilação estão sendo conduzidos pela Secretaria de Política Econômica e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As discussões ocorrem em um momento em que o dólar atinge a máxima em duas décadas, um cenário que pode se prolongar em 2023, e gera pressão sobre a inflação.
Técnicos do governo negam que o plano para criar metas de reservas seja uma intervenção no câmbio e argumentam que é necessário dar previsibilidade para a gestão desses recursos. Outro argumento é de que, mesmo autônomo, o BC pode servir de instrumento para influenciar na cotação do dólar.
Por isso, ainda de acordo com integrantes do governo, seria necessário o BC perseguir uma meta de reservas para garantir que o câmbio fique em equilíbrio e apresente previsibilidade para o mercado.
O objetivo é incluir a proposta de meta de reserva junto com outra: a meta para a dívida pública, que também está em análise pelo Ministério da Economia e que o Tesouro Nacional espera colocar em consulta pública ainda neste mês. De toda forma, a tendência é que qualquer ideia nesse sentido só seja encaminhada ao Congresso após as eleições.
A meta para reservas já estaria sendo estudada desde a época em que o Congresso discutia a autonomia do Banco Central, aprovada pelo Congresso em 2021. Naquela época, o governo optou por não misturar as duas discussões para garantir a tramitação do projeto. Procurado, o BC disse que não comentaria o assunto.
Integrantes da equipe econômica dizem que o objetivo das mudanças é fortalecer o tripé macroeconômico, composto pelo regime de metas de inflação, metas fiscais e pelo câmbio flutuante. Contudo, ex-integrantes do Banco Central afirmam que não há experiência parecida no mundo e temem que o objetivo seja, na prática, exercer influência sobre a cotação do dólar.
Menor nível desde 2011
Esses economistas afirmam, também, que já há previsibilidade sobre reservas e que quem coloca uma meta para elas é o próprio mercado.
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As reservas atuais administrada pelo Banco Central, de US$ 339 bilhões, estão no menor nível desde junho de 2011. Em dezembro 2021, o Brasil acumulava US$ 362 bilhões em ativos, maior patamar dos últimos três anos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) calcula um indicador de adequação que mostra que no ano passado o Brasil estava acima do nível considerado seguro para as economias que adotam câmbio flutuante.
Propostas de campanhas eleitorais
O tema das reservas internacionais também é discutido nas campanhas à Presidência. Assessores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem usar, no médio prazo, as reservas internacionais como forma de financiar um programa para a casa própria. Esses economistas, porém, afirmam que é preciso ter um valor robusto de reservas.
O deputado Mauro Benevides (PDT-CE), um dos formuladores do programa econômico de Ciro Gomes (PDT), defende que há um “excedente de reservas”.
"Temos uma diferença de US$ 100 bilhões a mais de reservas do que o modelo mais conservador do mundo propõe. A ideia é tirar US$ 50 bilhões e fazer um funding (captação de recursos) para investimentos estratégicos do país no setor de saúde, farmoquímico, eletrônico, petróleo. São segmentos que geram emprego", avalia.
A economia Elena Landau, que lidera o programa econômico de Simone Tebet (MDB), disse que manterá um nível elevado de reservas.
"O Brasil já passou por tantas crises cambiais graves que há a necessidade de manter esse seguro, que é a reserva internacional. Queremos manter um nível elevado de reservas. Sabemos que tem um custo de carregar reservas elevadas, mas o custo de uma crise cambial mata. O tamanho ideal é outra discussão", afirma.
Entenda o que são reservas internacionais
- O que é: As reservas são o dinheiro que o BC mantém guardado para proteger o Brasil de turbulências internacionais.
- Para que serve: Com essa poupança, o Brasil pode assegurar que haverá dólares para empresas nacionais garantirem negócios que já estão fechados no exterior em caso de forte turbulência.
- Como o Brasil atingiu esse patamar: No início do governo Lula, o então presidente do Banco Central Henrique Meirelles começou um processo de acumulação de reservas. O bom momento das exportações, puxadas pelas commodities, ajudou nesse processo. A poupança foi importante para proteger a economia brasileira durante a crise financeira mundial de 2008.
- Qual o seu custo: É a diferença entre o que o BC gasta para adquirir esses recursos e quanto rendem as aplicações.