Ainda sem garantir a continuidade do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil
no ano que vem, a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro passou a divulgar na propaganda pela reeleição que os beneficiários do programa que consigam um emprego receberão um bônus de R$ 200, o que elevaria o valor pago para R$ 800. Esse valor extra, no entanto, é prometido desde o ano passado, mas ainda não foi colocado na prática.
O bônus foi exaltado na propaganda eleitoral de Bolsonaro exibida nesta quinta-feira (8). Nela, um narrador afirma que o auxílio extra será pago "agora", sem especificar quando exatamente esse pagamento será iniciado. Ele ainda não foi regulamentado e, apesar de previsto desde dezembro de 2021, ainda não saiu do papel. A ideia deste bônus era incentivar a chamada “porta de saída”, criando uma recompensa para quem conseguir emprego.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
"Os mais de 20 milhões de brasileiros que recebem Auxílio Brasil de no mínimo R$ 600 agora receberão mais R$ 200 se começarem a trabalhar. Vai ser R$ 800 mais o salário do trabalho", diz o narrador da propaganda eleitoral.
O governo, contudo, ainda não conseguiu tirar a promessa do papel. A ideia do bônus, batizado de Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, foi apresentada ainda no ano passado, quando o Auxílio Brasil foi criado a partir de uma reformulação do Bolsa Família. O objetivo era ter uma porta de saída para o programa. Outros bônus atrelados ao Auxílio Brasil, como valores extras para estudantes que se destacam em esportes ou ciência, também estão aquém do previsto pelo governo.
A promessa do bônus a quem conseguir emprego foi repetida nas diretrizes do programa de governo de Bolsonaro, apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sem detalhes. “Aquelas famílias em que o responsável familiar for registrado no mercado formal não perderão o direito ao benefício do programa de transferência de renda, além de receberem um bônus de 200 reais”, diz o documento.
Em junho, durante a tramitação de uma medida provisória (MP) que autorizava o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil — que ainda não saiu do papel por problemas com os bancos —, a Câmara dos Deputados incluiu trechos que tratam sobre o bônus. O texto foi sancionado por Bolsonaro no mês passado, mas determina que o Ministério da Cidadania ainda precisa definir “procedimentos para apuração, pagamento e operacionalização do depósito”.
Além de não ter viabilizado o bônus, o governo federal ainda não definiu uma forma de manter o valor normal do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A proposta do Orçamento de 2023, enviada na semana passada ao Congresso, prevê o valor mínimo de R$ 400, apesar de o governo prometer "esforços" para subir o valor.
Busca por fato novo
Segundo integrantes da campanha de Bolsonaro, prometer o bônus por emprego agora visa atender a avaliação de que era preciso criar um fato novo para a corrida eleitoral. A três semanas da eleição, Bolsonaro está atrás de Lula nas pesquisas de intenção de votos. A proposta de dar 200 reais a mais para conseguir emprego também reforça o discurso de Bolsonaro de que é preciso estimular uma saída dos programas assistências e promover a geração de empregos.
A campanha de Lula, por sua vez, além de bater na tecla de que Bolsonaro não garantiu o valor de R$ 600 para o ano que vem, prometeu este piso e um adicional de R$ 150 por criança de menos de seis anos para as famílias beneficiárias do programa social do governo.
Críticas ao Bolsa Família
O programa ainda faz uma comparação com o antigo Bolsa Família, criado no governo do candidato do PT a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
"Quando Bolsonaro dá os R$ 200 a mais, ele incentiva o trabalho. Isso é o oposto do que o PT fazia. Porque, para receber o antigo Bolsa Família, as pessoas não podiam trabalhar", afirma o narrador.