A espera para conseguir benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode atingir quase um ano a depender da modalidade, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Com base em dados do INSS obtidos até o dia 17 de agosto através da Lei de Acesso à Informação, o IBDP calculou que o benefício mais demorado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Em média, leva 332 dias para que o INSS decida sobre os casos, ou seja, quase 11 meses.
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Os prazos médios para que haja decisão do INSS em cada benefício são:
- BPC para pessoa com deficiência: 332 dias, ou quase 11 meses
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 196 dias, ou mais de seis meses
- Pensão por morte: 166 dias, ou mais de cinco meses
- BPC para idoso: 144 dias, ou quase cinco meses
- Aposentadoria por idade: 142 dias, ou quase cinco meses
- Salário-maternidade: 90 dias, ou cerca de três meses
Em 17 de agosto, haviam 1.221.232 requerimentos aguardando análise, enquanto 916.547 aguardavam perícia médica. 580.006 pedidos de BPC aguardavam conclusão.
Ao portal iG, o INSS afirmou nesta terça-feira (30) que "já foi possível reduzir o estoque de pedidos de BPC em análise para 555.873" desde então.
Prazos são maiores que os acordados
Em junho de 2021, entraram em vigor os novos prazos para análise de benefícios, que são bastante inferiores aos vistos na prática. Os prazos valem por dois anos e são fruto de um acordo entre INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). Confira:
- Salário-maternidade: 30 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
- Pensão por morte: 60 dias
- Auxílio-reclusão: 60 dias
- Auxílio-acidente: 60 dias
- BPC para pessoa com deficiência: 90 dias
- BPC para idoso: 90 dias
- Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
Em casos de benefícios que precisam de perícia médica ou avaliação social, o tempo é contabilizado a partir da conclusão dessas etapas.
Em nota, o INSS disse que está se esforçando para reduzir a fila e os prazos. "O INSS segue investindo no desenvolvimento de novas tecnologias de automação para facilitar e agilizar a análise dos pedidos dos segurados. A ampliação do cruzamento de dados com outras bases governamentais também tem contribuído para uma avaliação mais eficaz do direito do cidadão. A Medida Provisória (MP) 1.113, publicada em abril deste ano, que garante bonificação aos servidores que superarem a meta mensal de processos analisados, é outra ação que tem contribuído para a redução dos estoques. Além disso, o Instituto segue dando andamento nas tratativas para a realização de concurso público que contratará 1000 novos técnicos do seguro social", afirmou o INSS.