De cada 10 brasileiros na fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em julho, 4 aguardavam pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
Segundo informou o órgão, no mês passado, 1.462.377 pedidos de benefício encontravam-se em análise. Desses, 628.574 eram de BPC, o que representa 43% do total.
Atualmente, mais de 5,8 milhões de famílias recebem o BPC, de acordo com dados do Portal da Transparência.
A pandemia, as greves de servidores e peritos e a falta de pessoal fizeram a fila disparar neste ano. Somente para o BPC, o tempo de espera de concessão é de 278 dias para pessoas com deficiência e de 122 dias para idosos, segundo o INSS. Por isso, o órgão tem fechado acordos para tentar andar com os pedidos.
No último dia 16, o INSS firmou parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para acelerar o atendimento de cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade, seja por exclusão digital ou por hipossuficiência de informações.
Na prática, a DPU poderá prestar auxílio na realização de requerimentos de serviços e benefícios oferecidos pelo INSS, por meio de canais remotos, na modalidade de atendimento à distância.
Quem pode receber o BPC?
O BPC é um benefício de um salário mínimo, sem 13º salário ou pensão por morte, que é concedido a pessoas idosas, com mais de 65 anos, ou com deficiência ou incapacidade de longa duração, que possuam renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
"No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas", diz o Ministério da Cidadania em nota.
Como solicitar?
O requerimento pode ser feito nas agências, no site ou aplicativo "Meu INSS" ou pelo telefone 135. Não é necessário ter contribuído com a Previdência.
Para ter acesso ao BPC, primeiro, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Além de serem avaliadas pelos critérios de renda, as pessoas com deficiência também passam por perícia médica.