O primeiro debate presidencial , realizado pela Band neste domingo (28), foi marcado pelo tema da economia. Como principal preocupação do eleitor, foi citada a manutenção do Auxílio Brasil e seu valor no próximo ano.
Perguntado, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o valor será de R$ 600, apesar de a Lei Orçamentária Anual prever o valor de R$ 400.
Na abertura do segundo bloco, o jornalista Rodolfo Schneider perguntou para Bolsonaro, com comentário de Luiz Inácio Lula da Silva, como manter os R$ 600 do Auxílio Brasil. O atual presidente diz que será com responsabilidade e "sem roubalheira".
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“Tenho acertado com a equipe econômica e conversado para manter a responsabilidade fiscal. No ano passado, quando subimos para R$ 400, ninguém acreditava. Conseguimos renegociar os precatórios, contra o voto do PT na Câmara. Para o PT, quanto pior estiver o povo, melhor é para eles fazerem política”, explica.
Os deputados do PT votaram contra a PEC dos Precatórios, proposta que abriu brechas no Orçamento para o pagamento do Auxílio Brasil, mas a maioria da bancada do Senado foi favorável à medida.
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro, disse à GloboNews que a medida depende de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), para alterar mais uma vez o teto de gastos, ou então de uma medida provisória prevendo a abertura de crédito extraordinário -- ou seja, por fora do teto.
"Pode ser a aprovação de uma PEC, tirando esses R$ 200 do teto, como nós tiramos agora este ano. Ou, então, uma alternativa é não fazer nada este ano e, a partir de janeiro, o presidente eleito, já empossado, baixa uma medida provisória, em caráter extraordinário, dando esse valor. Evidentemente que o Congresso jamais deixaria de aprovar um benefício tão grande, sobretudo na crise social que o Brasil está passando", afirmou Castro.
O Orçamento de 2023 precisa ser entregue até quarta-feira (31). Até então, a equipe econômica prepara uma proposta oscilando entre os limites técnicos do texto e as demandas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.
Com a proximidade das eleições, a peça está sendo fechada com o cuidado de não servir como munição contra Bolsonaro por seus adversários ao Palácio do Planalto, segundo integrantes do governo. A fonte de maior tensão é o valor do Auxílio Brasil para 2023.
A proposta orçamentária vai trazer, “oficialmente”, o valor de R$ 400 para o benefício, embora o governo vá “deixar claro” que o Auxílio Brasil seguirá em R$ 600 mensais para o próximo ano. A polêmica ocorre pois o benefício atual de R$ 600 só vale até dezembro — a lei aprovada no Congresso prevê recursos somente até o fim deste ano. Depois, voltaria para R$ 400.
Bolsonaro, assim como os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), prometeram manter o auxílio em valor maior no próximo ano. No debate, o candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, voltou a prometer a taxação de grandes fortunas para pagar R$ 1.000 como uma "perna" da Previdência Social.