O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reajustar salários do Judiciário em 2023. O aumento, segundo texto, será de 18% de forma escalonada.
A recomposição salarial está prevista no Orçamento do judiciário para o próximo ano. Após a votação de todos os ministros, o texto será encaminhado ao Congresso Nacional, que dará a palavra final sobre o aumento.
Atualmente, o salário de ministros do STF é de R$ 39,2 mil. Com o aumento, o valor passará para R$ 46,3 mil.
Os ministros aprovaram o aumento dividido em quatro parcelas de 4,5% entre os anos de 2023 e 2024.
Confira como será o reajuste do judiciário
- 9% em 2023: 4,5% em abril e 4,5% em agosto;
- 9% em 2024: 4,5% em janeiro e 4,5% em julho.
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Além dos ministros do STF, os vencimentos de membros do STJ, juízes, servidores das cortes superiores também serão reajustados. O valor também é usado como teto para os salários de servidores, ou seja, nenhum funcionário público pode receber mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Os ministros ainda aprovaram o reajuste de 10% nos gastos do judiciário para o próximo ano. O valor do orçamento, que antes era de R$ 767 milhões, passará para R$ 850 milhões em 2023.
Até o momento, nove ministros votaram a favor do projeto. Outros dois ministros ainda devem votar
Os votos são mantidos em sigilo e sem acesso às informações ao público. A expectativa é que o texto seja aprovado por unanimidade.