O Procon-RJ, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, enviou uma notificação para diversos sites por causa de publicações nas redes sociais Facebook e Instagram, onde os anúncios de produtos não possuíam preços. Entre as empresas notificadas estão a Amazon, Dafiti, Decathlon, Mercado Livre, Renner, Reserva e Shopee. As companhias têm cinco dias para apresentar esclarecimentos.
Os fiscais do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor verificaram que, em propagandas denominadas nos aplicativos como "patrocinado", exibem produtos à venda sem especificar o preço, o que configura desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.
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Dentre os questionamentos feitos pelo Procon Carioca, os sites de venda deverão informar quantos anúncios realizaram no Facebook sem informar o preço dos produtos nos últimos três meses; quantos consumidores foram atingidos com esses anúncios; qual o número de pessoas que acessaram o link do anúncio e não realizaram a compra do produto e se a empresa utiliza outra rede social para realizar esse tipo de anúncio.
As redes sociais Facebook e Instagram deverão esclarecer quantas empresas contrataram para divulgar os seus produtos nos últimos três meses na cidade do Rio de Janeiro; quantos consumidores únicos foram atingidos com esses anúncios nesse período; o total de consumidores atingidos pelos anúncios quantos acessaram o link patrocinado; como os dados dos consumidores que acessam os links patrocinados são tratados; quais os requisitos para uma empresa realizar uma propaganda patrocinada nessas redes; se o Facebook disponibiliza algum formato de anúncio ou modelo para que a empresa realize uma propaganda e se a fornecedora pode, discricionariamente, vetar alguma publicação de anúncio em suas plataformas.
O diretor executivo do Procon-RJ, Igor Costa, afirma que qualquer procedimento que não respeite o Código de Defesa do Consumidor, é averiguado e notificado para esclarecimento e providências.
"O Procon Carioca tem a competência de atuar preventivamente e repressivamente na contenção de eventuais violações aos direitos dos consumidores e trabalha, sempre, pela população para evitar prejuízos e irregularidades", afirma ele.
Em nota, a Dafiti afirma que mantém "seu compromisso com a transparência em todas as suas relações, enfatizando o cuidado com seus consumidores. Reforçamos que a empresa cumpre a legislação em vigor sobre a publicidade dos produtos e prestará os devidos esclarecimentos diretamente ao Procon-RJ dentro do prazo solicitado".
As demais empresas foram procuradas, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem. Assim que houver um posicionamento, a matéria será atualizada.