Taxistas e caminhoneiros vão receber o auxílio de R$ 1 mil já a partir do próximo mês. O custo total do pacote, liberado pela PEC Eleitoral, para caminhoneiros chega a R$ 5,4 bilhões e para taxistas R$ 2 bilhões. Em ambos os casos os pagamentos vão ocorrer somente até dezembro, assim como o Auxílio Brasil de R$ 600. Em janeiro de 2023 tudo volta a ser como antes do pacote eleitoral do governo: caminhoneiros e taxistas sem o benefício e o Auxílio Brasil voltará a R$ 400.
No caso dos caminhoneiros estão previstas seis parcelas de R$ 1 mil, que começam a ser pagas em 9 de agosto, quando vão receber R$ 2 mil. Já para os taxistas, os pagamentos vão começar no dia 16, eles também vão receber parcela retroativa. É importante destacar que os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, informou o Ministério do Trabalho e Previdência.
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Um ponto que ainda não está claro, é como será feito esse pagamento, pois ainda não há previsão de como os valores serão repassados aos trabalhadores. Uma portaria ainda será publicada para regulamentar os detalhes do pagamento do benefício às duas categorias.
O número de beneficiados, no caso de taxistas, ainda é uma incógnita. As prefeituras são responsáveis no repasse das informações para o ministério, que fará um cruzamento de dados e listará os elegíveis ao benefício.
Tire suas dúvidas
O que é o auxílio caminhoneiro?
O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) será pago a transportadores autônomos de carga para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
Quem tem direito?
Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem. Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
Quantos trabalhadores serão beneficiados?
O BEm Caminhoneiro deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores autônomos de cargas, estima o governo.
Como fazer para receber?
Não será necessária nenhuma ação por parte dos caminhoneiros. Os dados dos trabalhadores são repassados ao Ministério do Trabalho e Previdência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Antes de liberar os recursos, o ministério verifica quais profissionais têm direito ao benefício.
A Dataprev, empresa de tecnologia parceira do governo federal, será responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos da ANTT com informações disponíveis em bases de dados do governo federal. O objetivo é identificar os profissionais elegíveis a receberem o benefício de acordo com os critérios estabelecidos. A relação dos transportadores autônomos de cargas que se encontram ativos no RNTRC será encaminhada mensalmente para o Ministério do Trabalho e Previdência.
Quando o benefício será pago?
As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 9 de agosto. O pagamento das demais quatro parcelas do auxílio será realizado até dezembro.
MEI Caminhoneiro está incluído?
Sim. A categoria de MEI Caminhoneiro poderá, como transportador autônomo de cargas cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), receber o benefício. Esse registro deve ter sido feito até 31 de maio de 2022.
O que é o auxílio taxista?
Assim como o auxílio caminhoneiro, o chamado Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) será pago aos profissionais para compensar os efeitos do aumento no preço dos combustíveis.
Quem tem direito?
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço cadastrado nas prefeituras em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Quantos trabalhadores serão beneficiados?
O governo não divulgou o número de taxistas beneficiados, pois depende de informações que serão fornecidas pelas prefeituras referentes aos profissionais que têm alvará para atuar nos municípios. As informações deverão ser prestadas pelos 5.570 municípios brasileiros.
Como esses trabalhadores serão escolhidos?
As prefeituras deverão enviar os cadastros levando em conta um calendário estipulado pelo governo. Numa primeira etapa, o cadastro deve ser feito até o dia 31 de julho neste link. Será concedida nova oportunidade às prefeituras que não conseguirem atender ao primeiro prazo. O sistema estará aberto novamente no período de 5 a 15 de agosto.
Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, faça a análise e o cruzamentos dos dados recebidos, para identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.
O que taxistas precisam fazer?
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações é de responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão dos motoristas na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.
Cadastro na prefeitura garante o benefício?
O cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.
Quando o benefício será pago?
As duas primeiras parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, serão pagas em 16 de agosto. Uma segunda data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo. A previsão é que o pagamento das parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.