A defasagem da tabela do Imposto de Renda no governo de Jair Bolsonaro está acumulada em 26,6% até junho de 2022, de acordo com estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores-fiscais da Receita Federal. A entidade aponta que a aceleração da inflação e a falta de atualização da tabela do IR, promessa de campanha não cumprida por Bolsonaro, está causando um aumento histórico da tributação dos mais pobres.
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O levantamento ainda compara a defasagem nos mandatos de outros presidentes, considerando o período desde 1996. Embora o Sindifisco reconheça que nenhum outro presidente promoveu a correção integral da tabela do IR, a defasagem nunca foi tão elevada quanto na gestão Bolsonaro. Antes dele, os maiores índices foram registrados nos governos de Fernando Henrique Cardoso. O menor, no segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar das promessas reiteradas de Bolsonaro para atualizar a tabela do IR – com ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil –, o governo não conseguiu levar a empreitada adiante. Um projeto para reforma do IR chegou a tramitar no Congresso, com ampliação da isenção para R$ 2,5 mil, mas não avançou.
Segundo o Sindifisco, de janeiro de 2019 a junho de 2022, a defasagem da tabela é de 26,57%. De 1996 a junho de 2022, o acúmulo é de 147,37%. Um simulação aponta como ficaria a tabela de IR com a correção da defasagem.
Nesse cenário, apenas pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 pagariam IR. O Sindifisco usou como exemplo uma pessoa que ganha R$ 5 mil, após as deduções. Atualmente, ela paga R$ 505,64 de IR. Caso a tabela fosse corrigida integralmente, a contribuição cairia para R$ 24,73.
O mesmo efeito ocorreria para grandes rendimentos. Se uma pessoa declara renda mensal de R$ 100 mil, a mordida do Fisco também cairia com a atualização da tabela. A contribuição ao IR diminuiria dos atuais R$ 26.630,64 para R$ 25.352,85.
"Fica claro, ao analisarmos a diferença entre as tabelas, que estamos onerando muito os contribuintes de menor poder aquisitivo", afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, que defende a correção da tabela.
Falcão ainda acrescenta:
"Quando não temos a correção da tabela, o tributo acaba atingindo em cheio os mais pobres, que perderam seu poder de compra ao longo do período. Não corrigir a tabela é uma forma de aumentar o imposto para essa numerosa parcela da população que, além de arcarem com o IR, precisam também lidar com os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo".
Comparação entre governos
O levantamento do Sindifisco Nacional também analisou a defasagem nos mandatos presidenciais. Ainda que nenhum presidente tenha promovido a correção integral da tabela, a defasagem nunca foi tão alta quanto atualmente, e o mandato de Bolsonaro ainda não chegou ao fim.
A maior defasagem tinha sido registrada no segundo governo de FHC, entre 1999 e 2002. "Em seu segundo mandato administrou a maior inflação do período, em torno de 40%, mas não teve tanta defasagem, pois realizou a correção da tabela em 17,5% em 2002, chegando no total de 18,99%", aponta o levantamento.
Defasagem da tabela do IR (corrigida pelo IPCA)
- 1996 a 1998 (FHC 1) - 17,19%
- 1999 a 2002 (FHC 2) - 18,99%
- 2003 a 2006 (Lula 1) - 7,92%
- 2007 a 2010 (Lula 2) - 2,48%
- 2011 a 2014 (Dilma 1) - 6,53%
- 2015 (Dilma até início do processo de impeachment) - 4,80%
- 2016 a 2018 (Temer) - 9,42%
- 2019 a junho de 2022 (Bolsonaro) - 26,57%