A lista de “bondades eleitorais” do presidente Jair Bolsonaro cresceu com a aprovação da PEC Eleitoral , a Proposta de Emenda à Constituição que instituiu um estado de emergência para criar uma e ampliar uma série de benefícios a três meses do pleito.
Agora, o conjunto de medidas, grande parte anunciada neste ano, já somam R$ 343,4 bilhões. Esse montante inclui ações que têm impacto nas contas do governo, como a ampliação do Auxílio Brasil, o vale para caminhoneiros e renúncias fiscais; e também medidas financeiras, como antecipação do 13º a aposentados e do FGTS.
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O pacote social foi aprovado pelo Senado nessa quinta-feira, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O objetivo é claro, por parte do governo: melhorar a popularidade de Bolsonaro a fim de cacifá-lo melhor para a corrida eleitoral.
São medidas sociais e voltadas para tentar reduzir o preço dos combustíveis e aumentar os benefícios diretamente para famílias mais pobres.
As constantes altas nos preços de combustíveis, que pressionam a inflação pelo potencial que têm de disseminar reajustes salgados nos preços de produtos básicos, afetam em cheio sua popularidade, um mau negócio para o ano eleitoral. Esse mesmo diagnóstico é feito para o preço dos alimentos.
Com o pacote anunciado, ele ainda consegue acenar a uma importante base: os caminhoneiros.
As principais ações anunciadas pelo presidente para 2022
Com impacto no orçamento (R$ 159,4 bilhões)
- Primeira ampliação do Auxílio Brasil (para R$ 400) — aumento de R$ 56 bilhões em relação ao orçamento do Bolsa Família
- Novo aumento do Auxílio Brasil (para R$ 200) — R$ 26 bilhões
- Primeiro auxílio-gás – R$ 1,9 bilhão
- Ampliação do vale-gás: R$ 1 bilhão
- Criação de benefício para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões
- Subsidiar gratuidade para maiores de 65 anos: R$ 2,5 bilhões
- Subsídios para etanol: R$ 3,8 bilhões
- Auxílio para taxistas e Alimenta Brasil: R$ 2,5 bilhões
- Renúncia fiscal com isenção dos tributos federais do diesel, gás e redução linear do IPI – R$ 43,3 bilhões
- Isenção dos tributos federais da gasolina: R$ 17 bilhões
Sem impacto fiscal (R$ 184 bilhões)
- Antecipação do pagamento de 13º para aposentados e pensionistas – R$ 56 bilhões
FGTS
- Saque extraordinário do FGTS – R$ 30 bilhões
- SIM Digital (crédito para microempreendedores) – R$ 3 bilhões (em recursos do FGTS para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças)
Linhas de crédito
- BB antecipa frete (para caminhoneiros) – R$ 8 bilhões
- Programa Crédito Brasil Empreendedor – R$ 87 bilhões (R$ 23 bilhões em medida provisória que trata da regulação dos fundos garantidores de crédito para micro, pequenas e médias empresas; R$ 50 bilhões para extensão do Pronampe; R$ 14 bilhões para o Programa de Estímulo ao Crédito, para empresas com receita bruta anual e até R$ 300 mi)
Ações anunciadas sem projeção de impacto: Brasil para Elas, voltado para mulheres empreendedoras, e Giro Caixa Transporte (para antecipação de frete a caminhoneiros).