Brasil é um dos países que mais violam direitos trabalhistas, diz CSI
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Brasil é um dos países que mais violam direitos trabalhistas, diz CSI

As violações de direitos trabalhistas bateram recorde no mundo todo entre abril de 2021 e março de 2022, revela a nona edição do "Índice Global dos Direitos", da Confederação Sindical Internacional (CSI). A pesquisa coloca o Brasil como um dos dez piores países para os trabalhadores, ao lado de Bangladesh, Bielorrússia, Colômbia, Egito, Mianmar, Filipinas e Turquia. Eswatini e Guatemala entraram para a lista neste ano.

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Dos 148 países analisados pela CSI, 50 submeteram seus trabalhadores à violência física neste ano, contra 45 no ano passado.

O número de nações que proíbiram seus trabalhadores de criar ou se filiar a um sindicato também subiu de 106 para 113 em um ano, isto é, 74%. Imigrantes, trabalhadores do setor público e trabalhadores do setor de exportação foram excluídos de proteção trabalhista.

A pesquisa também revela que 87% dos países violaram o direito de greve, e 79% o de negociações coletivas. Além disso, 66% negaram acesso à Justiça a seus trabalhadores.

Sindicalistas foram assassinados em 13 países, entre eles Colômbia, Equador, Guatemala, Itália, Índia e África do Sul, segundo a CSI. 

A região do Oriente Médio e do Norte da África é o pior lugar do mundo para se trabalhar. Europa e Americas ficam entre os menos piores.

Brasil pior após reforma trabalhista

No caso do Brasil, o levantamento levou em conta "medidas discriminatórias antissindicais" e "violação de acordos coletivos". O país entrou pela primeira vez na lista em 2019. Três anos depois, a CSI considerou que a situação do país "continuou se deteriorando já que empregadores e autoridades violam regularmente direitos coletivos básicos". 

Segundo a confederação, desde a adoção da Lei 13.467/2017, que introduziu a Reforma Trabalhista, "todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados".

"Trabalhadores, especialmente os da área da Saúde e os da indústria de carnes, tiveram que enfrentar as duras consequências da terrível gestão da pandemia de coronavírus pelo presidente Jair Bolsonaro, com uma deterioração das condições de trabalho e um enfraquecimento da medidas de saúde e segurança", também diz o documento.

Coca-Cola, Nestlé e Amazon estão entre as empresas que violam os direitos dos trabalhadores

Entre as empresas que violam os direitos dos trabalhadores, o relatório menciona as gigantes Nestlé e Santander no Brasil, Coca-Cola em Hong Kong e no Uruguai, Amazon na Polônia e Hyundai na Coreia do Sul.

Questionada pelo iG , a Nestlé disse acreditar na importância do diálogo com os colaboradores e entidades sindicais representativas. "Durante a pandemia do COVID-19, a saúde, a segurança e o bem-estar de nossos funcionários têm sido nossa prioridade absoluta", continuou a multinacional.

"No Brasil, concentramos nossos esforços no apoio aos funcionários da fábrica, incluindo transporte gratuito para o local de trabalho e refeições gratuitas nas unidades, além de tomarmos todas as medidas necessárias para garantir um ambiente de trabalho seguro. Nós nos esforçamos para fornecer remuneração competitiva aos funcionários em todos os lugares em que operamos pelo mundo, revisando regularmente nossas políticas de salários e benefícios para garantir que permaneçam competitivas", finalizou.

Já o Santander disse que "cumpre rigorosamente a legislação trabalhista, bem como as decisões proferidas após o trânsito em julgado, e mantém canais permanentes de diálogo com as entidades que representam os trabalhadores".

** Gabrielle Gonçalves é jornalista em formação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Estagiária em Brasil Econômico. No iG desde agosto de 2021, tem experiência em redação e em radiojornalismo, com passagens pela Rádio Unesp FM e Rádio Metropolitana 98.5 FM.

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