PEC pode ser votada no Senado nesta semana
Marcos Oliveira/Agência Senado - 20.04.2022
PEC pode ser votada no Senado nesta semana

O tamanho da fatura das medidas que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso querem adotar a três meses da eleição fez ser adiado, pela mais uma vez, a apresentação da versão final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai instituir o pacote de bondades com a ampliação e criação de auxílios.

A apresentação do relatório foi adiada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a manhã desta quarta-feira (29). Originalmente, a expectativa era de que o relatório fosse apresentado na segunda-feira (27). Depois, a apresentação foi remarcada para esta terça-feira (28) e, agora, ficou para a quarta.

Integrantes da equipe econômica querem limitar o total das medidas a cerca de R$ 50 bilhões. São cerca de R$ 17 bilhões para a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina, algo que já foi sancionado por Bolsonaro. O restante (algo na casa de R$ 35 bilhões) são gastos que serão criados com a PEC. Uma versão preliminar da PEC, divulgada na sexta-feira (24), previa um gasto nessa ordem.

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Nos últimos dias, porém, cresceram as pressões para ampliar ainda mais o pacote de bondades. Já está decidido aumentar o valor mínimo do Auxílio Brasil até o fim do ano de R$ 400 para R$ 600, dobrar o valor do vale-gás, criar um auxílio caminhoneiro de R$ 1.000 e compensar a gratuidade a idosos no transporte público. Os valores serão pagos fora do teto de gastos, a regra criada para travar as despesas federais.

Agora, porém, parlamentares querem ampliar esse gasto. Está em discussão, por exemplo, incluir de um mecanismo que poderia zerar a fila de espera para o Auxílio Brasil em 2022. Atualmente, há 764,8 mil famílias que se enquadram nos critérios do programa, mas não recebem o benefício por causa das restrições orçamentárias.

Também houve discussões sobre a ampliação do pagamento do vale-gás e a viabilidade de pagar um valor equivalente a um botijão por mês para as famílias vulneráveis. Hoje, o vale-gás corresponde a 50% do preço médio do botijão (hoje em R$ 53) a cada dois meses. Inicialmente, a ideia era subsidiar 100% do preço no mesmo período. Agora, parlamentares pressionam para que esse valor seja pago mensalmente.

Outro tópico em aberto é o tamanho e a operacionalização do pagamento do Pix Caminhoneiro. Esse benefício seria de R$ 1 mil mensais, até dezembro, para todos os caminhoneiros autônomos. Esse escopo, porém, pode ser ampliado para outros tipos de motoristas.

Apesar da falta do relatório, há uma previsão de que a PEC possa ser apreciada diretamente no plenário do Senado já nesta quarta.

Bezerra passou a manhã de terça reunido com técnicos em seu gabinete revisando o projeto. Depois, ele teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e à tarde, se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que havia retornado de viagem, para atualizá-lo sobre o projeto. No fim do dia, ele remarcou a apresentação para a quarta-feira.

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