Começam nesta sexta-feira (17) os pagamentos referentes ao Auxílio Brasil de, pelo menos, R$ 400 — que vai atender 18,15 milhões de brasileiros em situação de vunerabilidade social —, e o vale-gás de R$ 53, a 5,98 milhões de pessoas na mesma situação. O número é um pouco maior que o pago em abril, quando atendeu 5,39 milhões de famílias, mas continua muito abaixo dos contemplados com o programa de transferência de renda.
Recebem amanhã os beneficiários com o final 1 no Número de Identificação Social (NIS), de acordo com o calendário do programa. Na segunda-feira, os de final 2, e assim sucessivamente até o dia 30. O vale-gás é pago juntamente com o Auxílio Brasil.
De acordo com o Ministério da Cidadania, serão destinados R$ 7,6 bilhões para pagar o auxílio e R$ 301,2 milhões para o vale-gás.
Para calcular o valor do auxílio para compra do botijão, a ANP publica em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor médio dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do vasilhame de 13kg de GLP. E é com base nesse levantamento que o Ministério da Cidadania paga o vale-gás (50% dessa média).
Em abril, o valor médio do gás de cozinha em seis meses chegou a R$ 103,30, e o vale-gás foi de R$ 51. Em maio, a média estava R$ 105,42, mas não houve pagamento do auxílio para a compra de botijão (o que só ocorre a cada dois meses).
Quem tem direito
Segundo o Ministério da Cidadania, além de o grupo familiar ter que estar na faixa de extrema pobreza (renda mensal de R$ 105 por pessoa) ou de pobreza (entre R$ 105,01 e R$ 210), é preciso ter em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos para receber o Auxílio Brasil.
Além disso, os dados no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para programas sociais do governo federal, dos últimos dois anos não podem ser divergentes dos que estão em outros cadastros do governo federal.
Já para o vale-gás, as famílias têm que estar inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606).
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Também podem receber o adicional para a compra de botijão os núcleos familiares que tenham entre seus integrantes pessoas que ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — benefício de R$ 1.212 que é pago pelo INSS a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que não comprovam meios de prover a própria subsistência ou da família.
A lei estabelece ainda que o auxílio-gás seja concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Distribuição por regiões e estados
De acordo com informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Nordeste segue como a região com maior número de beneficiários. São 8,6 milhões de famílias contempladas. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (941 mil).
Na divisão por unidades da Federação, a Bahia é o estado com maior número de famílias com direito a receber os recursos. São 2,26 milhões de famílias no programa. São Paulo (2,8 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,33 milhão), Ceará (1,32 milhão), Pará (1,15 milhão) e Maranhão (1,10 milhão) completam o grupo de estados em que há mais de um milhão de contemplados.
Como obter informações
O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago. Também é possível obter informações sobre o benefício pela dentral de atendimento da Caixa, no telefone 111.
Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS). Basta fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não a tenha, basta efetuar um cadastro. No aplicativo Caixa Tem, poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.